06/09/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 18:48

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1389)
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 15/05/2025
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
09/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6cd7a7 proferido nos autos.

Em que pesem os termos da manifestação do reclamante (id. ed26891), o tema 1389 discute, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil.

Assim, considerando que a decisão proferida pelo STF no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”, por medida de disciplina judiciária, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
05/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
05/05/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2025 14:49

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e658a3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistas ao reclamante da manifestação de id. 059fb6b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
28/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
28/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
28/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/04/2025 08:56

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 25/04/2025
17/04/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bb8bd6 proferido nos autos.

Determino a conversão do julgamento do feito em diligência, para aguardar o cumprimento da providência consignada no ID ad7be88.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
09/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
09/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
09/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2025 16:11

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/03/2025 15:20

Revogada a decisão anterior (sentença) de 24/02/2025
18/03/2025 15:20

Cancelada a liquidação
18/03/2025 10:06

Iniciada a liquidação
18/03/2025 10:06

Transitado em julgado em 24/02/2025
11/03/2025 12:43

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2023 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA sem efeito suspensivo
30/08/2023 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/08/2023
17/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
15/08/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
15/08/2023 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA sem efeito suspensivo
10/08/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/08/2023 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2023 20:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
27/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
27/07/2023 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
12/07/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA em 04/07/2023
25/06/2023 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
21/06/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
21/06/2023 09:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.718,59
21/06/2023 09:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
21/06/2023 09:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
15/06/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/06/2023 21:55

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2023 13:56

Audiência de instrução realizada (29/05/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
25/04/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
25/04/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/04/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 14:17

Audiência de instrução designada (29/05/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 14:17

Audiência inicial realizada (28/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 08:47

Audiência de instrução cancelada (29/05/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 08:23

Audiência inicial designada (28/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 08:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
02/02/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
02/02/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2023 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 08:57

Juntada a petição de Contestação
22/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE BARRA AVENIDA DAS AMERICAS LTDA
20/11/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO
20/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/11/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/11/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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