16/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
15/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
15/09/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/09/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS em 11/09/2025
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 144fbb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS em face de COMISSARIA AÉREA BRASILEIRA RIO LTDA. e DD GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com base nas razões ora explicitadas, para: I – DEFERIR os benefícios da justiça gratuita; II – JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados.

Custas processuais pela parte autora, isenta por força da gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à causa de R$ R$ 62.905,00, no importe de R$ 1.258,10.

Advirto as partes que os embargos de declaração são cabíveis apenas nas hipóteses expressamente previstas no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, sendo vedada sua utilização para rediscussão do mérito.

A interposição de embargos meramente protelatórios poderá ensejar a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
28/08/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
28/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
28/08/2025 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.258,10
28/08/2025 12:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
28/08/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 07/08/2025
28/07/2025 10:12

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
24/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
23/07/2025 14:57

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:21

Audiência de instrução designada (23/07/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:14

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 13:26

Audiência de instrução designada (23/06/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 13:25

Audiência de instrução cancelada (20/05/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
16/02/2025 19:41

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 13:23

Audiência de instrução designada (20/05/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:52

Audiência una realizada (13/02/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 01:02

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 00:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/02/2025 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
23/01/2025 04:19

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100594-88.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RAPHAEL VIGA CASTRO da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT14 RJ": 13/02/2025 às 09:30 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24052805404680700000201406882 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3-O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o CONSIGNATÁRIO de sua CTPS; o CONSIGNANTE deverá se fazer representar por seu sócio, diretor ou por preposto, devendo a apresentar carta de preposição e cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5-As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica, desde já, o CONSIGNANTE notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 9-Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 11- O PAGAMENTO DO VALOR OBJETO DA CONSIGNAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADO NA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
22/01/2025 11:21

Expedido(a) edital a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
15/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/12/2024 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024
11/12/2024 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
09/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/12/2024 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2024 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/12/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
25/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/11/2024 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 10:54

Expedido(a) mandado a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
07/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
07/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
07/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
05/10/2024 06:30

Audiência una designada (13/02/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
10/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:08

Audiência una cancelada (01/10/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 09/09/2024
02/09/2024 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2024 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 12:20

Expedido(a) mandado a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
05/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 10/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024
29/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DD GENEROS E ALIMENTOS LTDA
28/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
28/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS
28/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/05/2024 10:41

Audiência una designada (01/10/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/05/2024 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo