14/11/2024 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 13/11/2024
07/11/2024 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
28/10/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
27/10/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 25/10/2024
25/10/2024 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8442a17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a preliminar de incompetência; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por BRUNO DO NASCIMENTO COSTA em face de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da 1ª reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e outros 5% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT). Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante no importe de R$1.716,55, calculadas sobre R$85.827,42, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 13 de outubro de 2024. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/10/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/10/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
13/10/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
13/10/2024 20:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.716,55
13/10/2024 20:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
13/10/2024 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
27/09/2024 23:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
05/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
26/07/2024 15:02

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 15:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 22/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de BRUNO DO NASCIMENTO COSTA em 22/07/2024
13/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
11/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
11/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2024 15:38

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2024 13:56

Juntada a petição de Contestação
04/02/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
30/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
30/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DO NASCIMENTO COSTA
12/11/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/02/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2023 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 08:58

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 08:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 08:40

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo