05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa903a3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A Reclamada requer o sobrestamento do presente feito, com base nos temas 725 e 1389, do STF.

Em relação ao tema 725, trata da licitude da terceirização, o que não é objeto do processo em analise.

O que se discute nestes autos é a validade ou não do ingresso do Autor como sócio da ré , e a existência ou não de fraude, e a competência ou não da Justiça do Trabalho para dita analise. O Tema 1389 trata exatamente da questão da fraude na contratação, do ônus da prova nestes casos e do papel da Justiça do Trabalho nos casos em apreço.

Logo, dito tema de fato está relacionado ao que se discute na presente lide. Assim, defiro o requerimento da ré de sobrestamento do feito, para se aguardar o resultado do julgamento do STF acerca do caso. Retire-se de pauta e intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CALDEN CONSULTORIA REGULATORIA LTDA.
25/02/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df1907a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. d4db5b3, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. 1bf4e62 e d115b90.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
11/02/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A sem efeito suspensivo
11/02/2025 09:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 70,00)
11/02/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/02/2025 09:44

Encerrada a conclusão
06/02/2025 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efacaf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar e julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré, a pagar, em oito dias, o título acima mencionado.

Os valores foram apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, sendo certo que homologados os cálculos de liquidação a Reclamada deverá depositar o valor da execução, conforme abaixo especificado, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, §1º do NCPC.

Juros e atualizada monetariamente como acima fixado, observando-se para o dano moral o índice único para correção e juros de mora é a taxa SELIC, que incide a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o Art. 883 da CLT.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que a verba deferida, indenização por dano moral, bem como os honorários advocatícios, têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 70,00, pela Reclamada, sobre R$ 3.500,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
21/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
21/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
21/01/2025 23:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
21/01/2025 23:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
21/01/2025 23:11

Concedida a gratuidade da justiça a ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
16/09/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/08/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 17:51

Audiência una realizada (21/08/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
24/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
22/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:10

Audiência una designada (21/08/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo