26/05/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 23/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
30/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA VIEIRA em 29/04/2025
30/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/04/2025
30/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHEILA DE SOUZA VIEIRA em 29/04/2025
03/04/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA VIEIRA
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DE SOUZA VIEIRA
31/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
07/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 19:37

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/03/2025 19:37

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/03/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
06/03/2025 19:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
06/03/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 16:41

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Recurso de Revista (1008)
26/02/2025 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
31/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 17:54

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
30/01/2025 17:49

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/02/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
30/01/2025 17:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
30/01/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 08:06

Distribuído por sorteio
22/08/2024 14:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo