01/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 31/07/2025
18/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA
17/07/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 15/07/2025
01/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP
30/06/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA sem efeito suspensivo
29/06/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/06/2025 14:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
12/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a1ce9b proferido nos autos.

Vistos, O Pretório Excelso proferiu decisão nos autos da ADI 5941, esclarecendo que a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ressaltou, na oportunidade, que a autorização genérica contida no artigo representa o dever do magistrado de dar efetividade às decisões e não amplia de forma excessiva a discricionariedade judicial. Além disso, declarou constitucional o dispositivo no tocante às medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

Outrossim, a fim de se evitar a adoção de medidas excessiva contra a parte executada, mesmo após a decisão proferida pelo Excelso STF, na ADI 5941, os meios de constrição recaem sobre o patrimônio do executado e não sobre a pessoa.

Assim, importante avaliar se os executados têm ocultado patrimônio, passível de constrição executiva, servindo-se de expedientes ilícitos que atinjam a lealdade processual, inclusive avaliando se os executados demonstram haveres aos quais, pelos meios persecutórios judiciais, não foram atingidos, com o fito de satisfazer a execução. Em razão disso, indefiro o requerimento do exequente, ao menos por ora, com base no Princípio da Razoabilidade, da Dignidade Humana, nos termos do art. 8º do CPC.

Intime-se o exequente a fim de que demonstre com provas que os executados, por meios obscurantistas, têm ocultado patrimônio passível de constrição, bastantes à execução, devendo trazer aos autos indícios de volume patrimonial de modo a tornar apta as medidas de suspensão do Passaporte e da CNH, em 10 dias úteis, advertido de que, em sua inércia, o feito será arquivado provisoriamente pelo prazo de 2 anos de que trata o art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
14/05/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
14/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011595-54.2014.5.01.0033 : JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA : POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA Tendo em vista o resultado da pesquisa ao sistema Arisp, fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos, o processo será remetido ao arquivo provisório, mantendo-se eventuais restrições existentes, iniciando a contagem do artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
08/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
07/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 13/02/2025
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 13/02/2025
11/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 10/02/2025
24/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae76a56 proferido nos autos.

Vistos, Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. 10 dias.

Fica prevista a aplicação do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
22/01/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
22/01/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/12/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP
10/12/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP
02/12/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
24/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/10/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 23/09/2024
18/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
12/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/09/2024 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 27/08/2024
27/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
18/07/2024 15:23

Encerrada a conclusão
18/07/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/07/2024 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
07/06/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/05/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
26/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/02/2024 10:47

Encerrada a conclusão
23/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/02/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 21/02/2024
05/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
01/12/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/12/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MRJ)
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 24/11/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 24/11/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA em 24/11/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 24/11/2023
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 24/11/2023
16/11/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 19/10/2023
19/10/2023 15:04

Expedido(a) edital a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
19/10/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP
19/10/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
19/10/2023 15:04

Expedido(a) edital a(o) NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA
19/10/2023 15:04

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
17/10/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 29/09/2023
21/09/2023 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2023 15:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AM/PM COMESTIVEIS LTDA
21/08/2023 09:10

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
19/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 18/08/2023
09/08/2023 16:24

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AM/PM COMESTIVEIS LTDA
08/08/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 17:44

Expedido(a) mandado a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
26/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 11/07/2023
06/07/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2023
04/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
03/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
01/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 30/06/2023
23/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 22/06/2023
06/06/2023 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2023 08:40

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
16/05/2023 08:35

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 15/05/2023
05/05/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 16/02/2023
24/11/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/10/2022 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 19/09/2022
02/09/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2022 13:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
31/08/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
24/08/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Requer o Cumprimento pelo Cartório do RGI das Ordens Judiciais e Prosseguir com a Execução)
17/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
16/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 05/08/2022
01/08/2022 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/07/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos para prosseguimento da execução)
29/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
28/06/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/06/2022 05:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de 1º Serviço Registral de Imóveis-RJ em 23/05/2022
23/03/2022 12:53

Expedido(a) ofício a(o) 1 SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS-RJ
23/03/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 22/03/2022
17/03/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos para prosseguimento da execução)
17/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
16/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/11/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/08/2021 01:18

Decorrido o prazo de 1º Serviço Registral de Imóveis-RJ em 12/08/2021
19/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 18/06/2021
19/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 18/06/2021
15/06/2021 15:27

Expedido(a) ofício a(o) 1 SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS-RJ
11/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 09/06/2021
09/06/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP
09/06/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
09/06/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/06/2021 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de juntada de comprovante bancário)
01/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
28/05/2021 10:00

Expedido(a) alvará a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
28/05/2021 10:00

Expedido(a) alvará a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
24/05/2021 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.501,70)
24/05/2021 14:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.330,51)
05/05/2021 04:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/05/2021 09:28

Encerrada a conclusão
21/04/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 19/04/2021
17/02/2021 13:02

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS
06/02/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/02/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 04/02/2021
03/02/2021 12:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES)
27/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
25/01/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 28/07/2020
28/07/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Extrato bancário Rte.)
21/07/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 16/07/2020
15/07/2020 21:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
15/07/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/07/2020 21:29

Juntada a petição de Manifestação (INFORMA DADOS BANCÁRIOS JÁ CONSTANTE DOS AUTOS)
10/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 09/07/2020
09/07/2020 11:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:55

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 11/05/2020
19/04/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
15/04/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
03/04/2020 17:21

Expedido(a) alvará a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
03/04/2020 17:21

Expedido(a) alvará a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
02/04/2020 20:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DOS DADOS BANCÁRIOS E CPF DO RECLAMANTE)
02/04/2020 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação de advogado do Reclamante)
30/03/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
30/03/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 19/02/2020
13/02/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2020
13/02/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/01/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 13:02

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/01/2020 10:55

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFÍCIO)
18/12/2019 17:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2019 17:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/12/2019 17:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/12/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/11/2019 18:03

Audiência conciliação em execução realizada (26/11/2019 10:29 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2019 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Subs com reservas)
13/11/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 13/11/2019
13/11/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 13/11/2019
13/11/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:58

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (26/11/2019 10:29:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:03

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/10/2019 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2019 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2019 14:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2019 14:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/07/2019 09:38

Encerrada a conclusão
24/07/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/07/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59
02/07/2019 12:33

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/06/2019 17:45

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO ID nº f916f9e ou AGRAVO DE PETIÇÃO)
27/06/2019 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação de Advogado do Reclamante)
14/06/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2019
14/06/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 17:38

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/04/2019 16:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/02/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/02/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 06/02/2019 23:59:59
04/02/2019 16:09

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/02/2019 11:34

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REQUER PENHORA DE IMÓVEL NOS AUTOS)
23/01/2019 09:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 10:06

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/10/2018 17:28

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/09/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 00:29

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 20/09/2018 23:59:59
20/09/2018 11:01

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/09/2018 17:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 12:46

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/06/2018 15:09

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/06/2018 15:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/06/2018 15:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/06/2018 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 12/06/2018 23:59:59
12/06/2018 15:14

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/06/2018 21:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2018 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 15:07

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/04/2018 09:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/04/2018 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 05/04/2018 23:59:59
03/04/2018 15:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/04/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/03/2018 17:21

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 14:42

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/08/2017 15:25

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/08/2017 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 16:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
31/07/2017 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2017 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2017 16:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/07/2017 16:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/07/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 11:16

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/07/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/06/2017 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 13:14

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/06/2017 13:14

Registrada a inclusão de dados de NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA - CPF: *55.***.*91-08 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2017 13:14

Registrada a inclusão de dados de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS - CPF: *52.***.*52-68 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 14:57

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/06/2017 03:24

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 05/06/2017 23:59:59
02/06/2017 03:26

Publicado(a) o(a) Edital em 31/05/2017
02/06/2017 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2017 10:16

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/05/2017 02:25

Decorrido o prazo de NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA em 08/05/2017 23:59:59
28/04/2017 02:44

Publicado(a) o(a) Edital em 28/04/2017
28/04/2017 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2017 12:22

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/03/2017 03:44

Decorrido o prazo de NELSON LEONARDO RENDEIRO VIEIRA em 27/03/2017 23:59:59
22/03/2017 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2017 03:49

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS OLDRINI DE VASCONCELLOS em 20/03/2017 23:59:59
12/02/2017 01:40

Publicado(a) o(a) Edital em 13/02/2017
12/02/2017 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 16:45

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/01/2017 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2017 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2017 08:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/01/2017 08:59

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/01/2017 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2017 08:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/01/2017 08:59

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/01/2017 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/11/2016 00:11

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 18/11/2016 23:59:59
19/10/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2016
19/10/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2016 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 10:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELA AIED
30/09/2016 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2016 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2016 11:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/09/2016 11:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/09/2016 10:22

Registrada a inclusão de dados de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-43 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2016 09:17

Determinada a inclusão de dados de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-43 no BNDT
16/09/2016 06:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA AIED
16/09/2016 06:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
08/09/2016 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 17:44

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 31/08/2016 23:59:59
01/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 31/08/2016 23:59:59
31/08/2016 18:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2016
31/08/2016 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016 17:34

Homologada a liquidação
23/08/2016 14:59

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2016 14:57

Iniciada a liquidação por cálculos
03/08/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 02/08/2016 23:59:59
13/07/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2016
13/07/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2016 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 13:42

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO DA SILVA PORTO em 21/06/2016 23:59:59
22/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de GIOVANI CALIXTO DE VASCONCELOS em 21/06/2016 23:59:59
22/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS FERRARI em 21/06/2016 23:59:59
01/06/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2016
01/06/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 10:51

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/05/2016 10:51

Transitado em julgado em 25/04/2016
17/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 16/05/2016 23:59:59
11/05/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2016
11/05/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2016 18:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELA AIED
02/05/2016 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2016 10:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELA AIED
30/04/2016 10:10

Transitado em julgado em 25/04/2016
26/04/2016 00:20

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:20

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 25/04/2016 23:59:59
15/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2016
15/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-43
11/04/2016 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 12:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
23/02/2016 00:08

Decorrido o prazo de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA - EPP em 22/02/2016 23:59:59
20/02/2016 11:13

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/02/2016 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2016
12/02/2016 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2016 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
30/01/2016 21:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
30/01/2016 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSSUE VASCONCELOS DA SILVA
08/10/2015 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
07/10/2015 13:22

Audiência instrução realizada (06/10/2015 14:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2015 08:51

Audiência instrução designada (06/10/2015 14:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2015 08:51

Audiência inicial realizada (29/04/2015 13:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2014 13:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2014
30/11/2014 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2014 13:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2014
30/11/2014 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/11/2014 10:39

Audiência inicial designada (29/04/2015 13:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2014 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2014 14:45

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
19/11/2014 10:42

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/11/2014 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2014 16:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
17/11/2014 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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