TRT1 - 0100676-47.2019.5.01.0321
1ª instância - Sao Joao de Meriti - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100676-47.2019.5.01.0321 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: RAIMUNDO GONCALVES MORAIS AGRAVADO: MP MERCADINHO E PADARIA LTDA, MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA, MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS, EDINALDO SOARES JUNIOR, CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS, ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS -
26/03/2025 10:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 18/03/2025
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19/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 18/03/2025
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18/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 17/03/2025
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18/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 17/03/2025
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18/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 17/03/2025
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10/03/2025 08:09
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
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10/03/2025 08:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 08:09
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
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10/03/2025 08:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100676-47.2019.5.01.0321 : ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS : MP MERCADINHO E PADARIA LTDA E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 8 dias, da decisão de Id 30efbd1, abaixo transcrita: “Vistos, etc.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade intrínseco uma vez que o recurso foi interposto por parte com legitimidade, capacidade e interesse, e extrínseco eis que tempestivo, recebo o agravo de petição, intimo a parte contrária para contraminutar, em 08 dias, decorridos, ao E.
TRT.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 07 de março de 2025.
ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS -
07/03/2025 08:12
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
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07/03/2025 08:12
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
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07/03/2025 08:12
Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
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07/03/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
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07/03/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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07/03/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
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07/03/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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06/03/2025 17:16
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
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06/03/2025 17:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
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06/03/2025 17:16
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
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06/03/2025 17:15
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS sem efeito suspensivo
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06/03/2025 13:20
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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06/03/2025 12:49
Juntada a petição de Agravo de Petição
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28/02/2025 16:59
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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28/02/2025 16:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7d71d0 proferida nos autos.
Vistos, etc.
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo réu RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em razão de ter sido determinado por este Juízo a penhora no percentual de 30% de seu benefício previdenciário, alegando não ser parte legítima para compor o polo passivo desta execução e haver nulidade de citação.
Entretanto, não lhe assiste razão, haja vista que na ata de audiência Id 5058aee, o sócio da 1ª executada, Carlos Luis Pimental, afirmou que o excipiente é sócio oculto das 3 rés, informando, inclusive, seu endereço para citação, tendo a 3ª executada sido efetivamente citada (Id b094524).
Nesse passo, após diversas tentativas de localização de bens das reclamadas que pudessem satisfazer o crédito da parte autora, foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, mais uma vez, aos sócios foi oportunizado o direito à ampla defesa, tendo eles permanecido inertes, a despeito das citações válidas.
Ainda, o referido sócio também foi devidamente intimado da sentença que o incluiu no polo passivo deste demanda, conforme se nota do documento Id 8c59159, bem como dos bloqueios efetuados em seus ativos financeiros através do SISBAJUD (Id 251fb1a0), deixando transcorrer in albis todos os prazos recursais.
Todavia, o excepiente apenas manifestou-se quando foi determinado o bloqueio em seus proventos, evidenciando que não houve nulidade ou ausência de citação e que, quando de sua citação para produzir provas, quedou-se inerte, não havendo que se falar em ilegitimidade passiva ou nulidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Para corroborar este entendimento, destaca-se o enunciado jurisprudencial do E.
TRT da 1ª região, in verbis: AGRAVO DE PETIÇÃO.
INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
REJEIÇÃO LIMINAR DO PROCESSAMENTO.
SÓCIO OCULTO.
Restando demonstrado nos autos os indícios de fraude na atuação de suposto sócio oculto da empresa reclamada, justifica-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 855-A, da CLT, para averiguação de possível responsabilidade na figura de sócio oculto. (0100185-32.2017.5.01.0411 - DEJT 2024-04-01; relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO; Sexta Turma) Portanto, a inclusão do réu no polo passivo desta execução fora acertada, na medida em que, em função de indícios de provas de que este era sócio oculto das 3 reclamadas, tendo sido proporcionado o direito ao contraditório e à ampla defesa, este nada fez, deixando fluir os prazos.
Outrossim, a penhora da aposentadoria tem fulcro em farta jurisprudência sobre o tema, que aponta para a mitigação da condição especial de impenhorabilidade, prevalecendo os princípios da efetividade e da razoabilidade, mormente em casos como este em que a dívida também tem caráter alimentar: TJ-RJ, AI 0050692-37.2019.9.19.0000; TJ-MS, AI 1402199-05.2020.8.12.0000; TJ-MT AI 1014386-74.2019.8.11.0000; TST, RO 0000198-91.2017.5.19.0000; TST, RO 0000543-76.2019.5.05.0000; STJ, ERESP 1582475 / MG 2016/0041683-1.
Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta pelo 6º réu e, consequentemente, mantenho as decisões de Id 78500d e Id d4a521a.
Intime-se pelo prazo legal.
Decorridos, expeça-se alvará à parte autora, nos termos do despacho Id c48b5a5 e aguardem-se novos depósitos do INSS.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO GONCALVES MORAIS -
24/02/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
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24/02/2025 23:11
Rejeitada a exceção de pré-executividade de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
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20/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025
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18/02/2025 10:04
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a REBECA CRUZ QUEIROZ
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18/02/2025 08:50
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 13/02/2025
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14/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 13/02/2025
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10/02/2025 11:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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05/02/2025 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:17
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:17
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:17
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:17
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:17
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 12:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/02/2025 12:25
Expedido(a) mandado a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
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04/02/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
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04/02/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
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04/02/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
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04/02/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA
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04/02/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) MP MERCADINHO E PADARIA LTDA
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04/02/2025 12:03
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
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04/02/2025 12:03
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
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04/02/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
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03/02/2025 16:55
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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30/01/2025 11:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/01/2025 04:16
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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23/01/2025 04:16
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100676-47.2019.5.01.0321 RECLAMANTE: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS RECLAMADO: MP MERCADINHO E PADARIA LTDA E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora.
Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de janeiro de 2025.
NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO GONCALVES MORAIS -
22/01/2025 11:47
Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
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22/01/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
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21/01/2025 16:10
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Informação Administrativa INSS)
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05/12/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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05/12/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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05/12/2024 13:22
Juntada a petição de Manifestação (Informação Comunicação de Bloqueio de Benefício Previdenciário INSS)
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26/11/2024 11:15
Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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26/11/2024 11:15
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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26/11/2024 11:15
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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03/10/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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30/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de APS BELFORD ROXO em 30/07/2024
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29/08/2024 13:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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12/08/2024 06:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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12/07/2024 12:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/07/2024 11:50
Expedido(a) mandado a(o) APS BELFORD ROXO
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11/07/2024 19:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/07/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/07/2024 12:19
Expedido(a) mandado a(o) GERENCIA EXECUTIVA INSS - DUQUE DE CAXIAS
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25/05/2024 07:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/05/2024 12:11
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/05/2024 11:37
Expedido(a) mandado a(o) APS BELFORD ROXO
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20/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024
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12/04/2024 19:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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03/04/2024 09:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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02/04/2024 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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02/04/2024 12:52
Expedido(a) mandado a(o) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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02/04/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
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21/02/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 19:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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21/02/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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19/12/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 07:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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06/11/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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25/10/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
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25/10/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 43,41)
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) alvará a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
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11/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 10/10/2023
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11/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 10/10/2023
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03/10/2023 01:54
Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
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03/10/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 01:54
Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
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03/10/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 14:12
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
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02/10/2023 14:12
Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
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02/10/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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01/09/2023 15:12
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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01/09/2023 12:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
01/09/2023 12:11
Desarquivados os autos
-
01/09/2023 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
21/06/2023 16:48
Arquivados os autos provisoriamente
-
20/06/2023 00:11
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 19/06/2023
-
10/06/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
-
10/06/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 18:05
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
07/06/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
27/02/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2023 17:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
-
21/02/2023 17:28
Desarquivados os autos
-
20/02/2023 15:24
Juntada a petição de Manifestação
-
25/10/2021 15:37
Arquivados os autos provisoriamente
-
25/10/2021 15:37
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
23/09/2021 07:17
Suspenso o processo por execução frustrada
-
23/09/2021 01:22
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 22/09/2021
-
15/09/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
-
15/09/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 11:16
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
14/09/2021 08:14
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
13/09/2021 18:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/07/2021 20:36
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
14/07/2021 20:35
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
-
14/07/2021 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
14/07/2021 09:43
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
13/07/2021 19:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
12/05/2021 10:58
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
12/05/2021 10:57
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.928,64)
-
11/05/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
-
11/05/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2021 15:38
Expedido(a) alvará a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
10/05/2021 15:38
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
08/05/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
27/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 26/04/2021
-
27/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 26/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 18:10
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
12/04/2021 18:10
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
12/04/2021 18:09
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
07/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 06/04/2021
-
07/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 06/04/2021
-
07/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 06/04/2021
-
01/04/2021 08:49
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
31/03/2021 17:42
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
19/03/2021 17:52
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/03/2021 16:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/03/2021 16:47
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
19/03/2021 16:47
Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
19/03/2021 00:26
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 18/03/2021
-
17/03/2021 15:58
Juntada a petição de Manifestação (dados bancários patrono autora para crédito da penhora)
-
17/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
-
17/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 15:01
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
16/03/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 00:13
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 15/03/2021
-
16/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 15/03/2021
-
15/03/2021 19:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
15/03/2021 18:43
Juntada a petição de Manifestação (petiçao requerendo desbloqueio )
-
15/03/2021 18:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
-
15/03/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de EDINALDO SOARES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/03/2021 11:56
Registrada a inclusão de dados de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/03/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
-
06/03/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2021 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2021
-
06/03/2021 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 03:08
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
05/03/2021 03:08
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
05/03/2021 03:08
Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
-
05/03/2021 03:08
Expedido(a) edital a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
04/03/2021 18:28
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de EDINALDO SOARES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 18:27
Determinada a inclusão de dados de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/03/2021 08:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
01/02/2021 08:47
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
01/02/2021 08:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
10/12/2020 00:09
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:09
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:09
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:09
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:08
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 09/12/2020
-
18/11/2020 01:31
Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 01:31
Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
-
17/11/2020 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 00:28
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
-
17/11/2020 00:28
Expedido(a) edital a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
17/11/2020 00:28
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
17/11/2020 00:28
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
17/11/2020 00:28
Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
-
16/11/2020 08:13
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
16/11/2020 08:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
16/11/2020 08:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDINALDO SOARES JUNIOR
-
16/11/2020 08:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
16/11/2020 08:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
-
16/11/2020 08:12
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
16/11/2020 07:42
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
22/10/2020 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 21/10/2020
-
27/09/2020 23:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
24/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 23/09/2020
-
24/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 23/09/2020
-
24/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA em 23/09/2020
-
24/09/2020 00:02
Decorrido o prazo de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA em 23/09/2020
-
23/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 22/09/2020
-
23/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 22/09/2020
-
23/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de CARLOS LUIS PIMENTEL em 22/09/2020
-
01/09/2020 01:59
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:59
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 01:59
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:59
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 01:59
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:59
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 01:59
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2020
-
01/09/2020 01:59
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIS PIMENTEL
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) edital a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) edital a(o) MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA
-
28/08/2020 16:38
Expedido(a) edital a(o) MP MERCADINHO E PADARIA LTDA
-
26/08/2020 11:46
Iniciada a execução
-
26/08/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 07:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
25/08/2020 22:06
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
25/08/2020 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2020 10:40
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
24/08/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2020 20:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
02/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 31/07/2020
-
02/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 31/07/2020
-
02/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de EDINALDO SOARES JUNIOR em 31/07/2020
-
31/07/2020 00:13
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 30/07/2020
-
31/07/2020 00:13
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 30/07/2020
-
23/07/2020 01:42
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
-
23/07/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2020 01:42
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
-
23/07/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2020 03:13
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
22/07/2020 02:38
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
22/07/2020 02:38
Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO SOARES JUNIOR
-
22/07/2020 02:38
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
-
22/07/2020 02:38
Expedido(a) edital a(o) MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA
-
21/07/2020 14:01
Iniciada a liquidação
-
21/07/2020 00:14
Decorrido o prazo de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA em 20/07/2020
-
21/07/2020 00:14
Decorrido o prazo de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA em 20/07/2020
-
15/07/2020 00:49
Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:49
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:49
Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:49
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2020 16:34
Expedido(a) edital a(o) MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA
-
13/07/2020 16:34
Expedido(a) edital a(o) MP MERCADINHO E PADARIA LTDA
-
08/07/2020 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 16:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
07/07/2020 16:19
Transitado em julgado em 03/07/2020
-
16/06/2020 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 15/06/2020
-
16/06/2020 00:09
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 15/06/2020
-
04/06/2020 00:12
Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:12
Decorrido o prazo de JUNIA MARTINS DOS SANTOS em 03/06/2020
-
14/05/2020 00:16
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS
-
14/05/2020 00:16
Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
29/03/2020 01:01
Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2020 01:01
Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2020 01:37
Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE LOPES MASCARENHAS
-
25/03/2020 01:37
Expedido(a) edital a(o) JUNIA MARTINS DOS SANTOS
-
24/03/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
24/03/2020 00:04
Decorrido o prazo de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA em 23/03/2020
-
24/03/2020 00:04
Decorrido o prazo de ALESSANDRA CIRINO DE VASCONCELOS em 23/03/2020
-
24/03/2020 00:04
Decorrido o prazo de RAIMUNDO GONCALVES MORAIS em 23/03/2020
-
17/03/2020 16:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/03/2020 12:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/03/2020
-
11/03/2020 12:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 12:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/03/2020
-
11/03/2020 12:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 12:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/03/2020
-
11/03/2020 12:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2020 10:26
Expedido(a) edital a(o) MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA
-
10/03/2020 10:26
Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRA CIRINO DE VASCONCELOS
-
10/03/2020 10:26
Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO GONCALVES MORAIS
-
10/03/2020 09:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
10/03/2020 09:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/03/2020 10:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
03/03/2020 00:05
Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DE SOUZA PEREIRA em 02/03/2020
-
02/03/2020 01:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/02/2020 11:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
13/02/2020 01:02
Publicado(a) o(a) Edital em 13/02/2020
-
13/02/2020 01:02
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2020 11:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/02/2020 20:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/02/2020 22:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/02/2020 17:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/02/2020 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MUNIZ DOMINGOS em 31/01/2020
-
01/02/2020 00:13
Decorrido o prazo de MARCELO LOHAN DA SILVA PEREIRA em 31/01/2020
-
01/02/2020 00:13
Decorrido o prazo de MP MERCADINHO E PADARIA LTDA em 31/01/2020
-
01/02/2020 00:13
Decorrido o prazo de BILAC S MERCEARIA E PADARIA EIRELI em 31/01/2020
-
29/01/2020 00:03
Decorrido o prazo de MERCADO EMANUEL DE JARDIM SUMARE LTDA em 28/01/2020
-
29/01/2020 00:03
Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS em 28/01/2020
-
28/01/2020 14:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
22/01/2020 08:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
16/01/2020 10:37
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2020 10:37
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2020 10:37
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2020 10:37
Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2020 12:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/01/2020 12:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/01/2020 08:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/01/2020 11:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
14/01/2020 10:38
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 10:38
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 10:38
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
10/01/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 11:32
Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
-
18/12/2019 00:22
Publicado(a) o(a) Edital em 17/12/2019
-
18/12/2019 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2019 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
-
18/12/2019 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 15:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2019 14:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2019 14:02
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/12/2019 14:02
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
16/12/2019 14:02
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/12/2019 14:02
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
16/12/2019 14:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2019 14:02
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/12/2019 14:02
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
05/12/2019 10:50
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 184.03
-
05/12/2019 10:50
Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
05/12/2019 10:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA CAROLINE DO NASCIMENTO FREITAS
-
27/11/2019 08:53
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO MAGLIARI
-
26/11/2019 17:52
Audiência una realizada (26/11/2019 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
20/11/2019 13:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/11/2019 13:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/11/2019 13:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/11/2019 10:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/10/2019 16:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/10/2019 00:25
Publicado(a) o(a) Edital em 29/10/2019
-
30/10/2019 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2019 00:25
Publicado(a) o(a) Edital em 29/10/2019
-
30/10/2019 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2019 00:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
-
30/10/2019 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2019 08:47
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2019 08:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2019 08:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2019 08:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2019 16:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2019 16:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/10/2019 16:50
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
24/10/2019 16:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2019 16:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/10/2019 16:50
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
24/10/2019 16:50
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2019 16:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/10/2019 16:50
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
24/10/2019 16:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/10/2019 16:50
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
24/10/2019 16:50
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
24/10/2019 16:50
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
21/10/2019 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 13:04
Audiência una designada (26/11/2019 13:50:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
21/10/2019 13:04
Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
21/10/2019 13:03
Audiência una cancelada (29/10/2019 08:50:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
20/10/2019 23:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/10/2019 11:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/10/2019 08:27
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/09/2019 16:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
30/09/2019 15:46
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/09/2019 15:46
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
30/09/2019 15:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/09/2019 15:39
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/09/2019 15:39
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
26/09/2019 17:56
Audiência una designada (29/10/2019 08:50:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
24/09/2019 16:35
Audiência una realizada (24/09/2019 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
23/09/2019 19:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/09/2019 05:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/09/2019 14:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/09/2019 13:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/09/2019 12:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
04/09/2019 16:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/09/2019 15:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/08/2019 16:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/08/2019 15:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/08/2019 17:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/08/2019 17:10
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/08/2019 10:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/08/2019 13:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 11:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/08/2019 11:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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16/08/2019 11:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
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16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/08/2019 11:56
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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16/08/2019 11:56
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
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15/08/2019 15:23
Audiência una designada (24/09/2019 14:00:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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14/08/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 09:13
Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
-
11/08/2019 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2019
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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