14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100862-40.2023.5.01.0512 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RECORRIDO: GUSTAVO BESSA MARQUES DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO BESSA MARQUES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5284cb6 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.

Sustentou oralmente o Dr.

André Menezes Bittencourt, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BESSA MARQUES
28/05/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 10:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
16/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BESSA MARQUES
14/05/2024 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME sem efeito suspensivo
06/05/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GUSTAVO BESSA MARQUES em 03/05/2024
29/04/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
16/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BESSA MARQUES
16/04/2024 18:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
15/04/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
12/04/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BESSA MARQUES
10/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de GUSTAVO BESSA MARQUES em 08/04/2024
25/03/2024 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
18/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BESSA MARQUES
18/03/2024 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/03/2024 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO BESSA MARQUES
18/03/2024 15:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO BESSA MARQUES
05/03/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
05/03/2024 12:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/03/2024 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/02/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 07:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/03/2024 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/01/2024 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2024 10:25 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/01/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
28/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BESSA MARQUES
27/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/11/2023 08:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2024 10:25 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo