30/06/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/12/2024 13:25

Encerrada a conclusão
28/11/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/11/2024 06:12

Registrada a inclusão de dados de HELOISA MARIA OEST QUARESMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2024 06:12

Registrada a inclusão de dados de CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2024 06:12

Registrada a inclusão de dados de FLAVIA OEST QUARESMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2024 06:12

Registrada a inclusão de dados de FHQ GASTRONOMIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/09/2024 13:33

Encerrada a conclusão
21/09/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA OEST QUARESMA em 02/07/2024
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP em 02/07/2024
25/06/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aff6a5 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc. Esgotados os meios de execução em face das executadas, o juízo desconsiderou a personalidade jurídica da 1ª ré (id. e310a53), incluindo as sócias Flávia Oest Quaresma e Heloisa Maria Oest Quaresma, no polo passivo.Após resultados infrutíferos junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, foi deferido o pedido de penhora de proventos da sócia Heloísa, na proporção de 30%, junto ao Ministério do Exército (id. 92ef621).Inconformada, a executada impetrou Mandado de Segurança, autuado sob o nº 0101169-46.2021.501.0000, requerendo, liminarmente, o levantamento da penhora sob o argumento de ilegalidade e, subsidiariamente, que outro percentual fosse fixado.

A liminar foi indeferida (id.1362126) e a sentença proferida no writ manteve a decisão do bloqueio sobre os proventos da sócia, no percentual fixado (30%), sob o fundamento de que a impenhorabilidade de salários não é absoluta, e o percentual atendeu a limitação legal, se mostrando razoável, “não havendo que se cogitar qualquer redução do aludido percentual” (id. 80d0261).

Destacou a decisão, ainda, que as despesas demonstradas pela executada não justificavam o deferimento do pleito pretendido.Em audiência realizada para tentativa de acordo, as partes permaneceram inconciliáveis.

A ré reiterou seu pedido de diminuição da penhora nos seus proventos (id. c2be771), sem contudo, trazer aos autos novos elementos que alterem o quadro fático que o justifiquem.

Por tais razões, mantenho a penhora sobre os seus proventos, no percentual já fixado, nos termos da sentença de id. 80d0261, cujos fundamentos utilizo como razão de decidir.Registre-se que a sócia executada já foi intimada para os efeitos do art. 884 da CLT (ids. 2886004/e3c447b), mantendo-se inerte, razão pela qual foram expedidos alvarás pelos valores depositados, conforme promoção de id.d72b769, ainda restando devida a quantia de R$102.363,21.Intime-se a esposa do trabalhador falecido e beneficiária da pensão por morte, Sra.

Gisele Ferreira Leal, já habilitada nos autos (ids. 7c837fe/ b172d11/ 578f75a), para que indique, em 5 dias, seus dados bancários, em nome próprio OU do patrono com poderes para dar quitação, informando o ID da procuração nos autos. Vindo, expeça-se alvará pelos depósitos existentes e aguarde-se a integralização do crédito exequendo. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
22/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
22/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GISELE FERREIRA LEAL
22/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
22/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/06/2024 15:55

Audiência de conciliação (execução) realizada (18/06/2024 14:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 08:33

Audiência de conciliação (execução) designada (18/06/2024 14:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 17:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/05/2024 08:40 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
24/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
24/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELE FERREIRA LEAL
24/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
24/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/04/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
12/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
12/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GISELE FERREIRA LEAL
12/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
12/04/2024 13:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/05/2024 08:40 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/11/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GISELE FERREIRA LEAL
10/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
06/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/10/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/09/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 12/09/2023
26/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
25/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
23/08/2023 12:04

Encerrada a conclusão
14/08/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/07/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA OEST QUARESMA em 26/05/2023
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP em 26/05/2023
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 26/05/2023
12/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
11/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
11/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
11/04/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/04/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
24/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 08/12/2022
30/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 29/09/2022
06/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
05/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
20/06/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 20:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 139.346,26)
17/06/2022 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/06/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Rte indicando dados bancários para transferência valor)
04/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
03/06/2022 14:19

Encerrada a conclusão
03/06/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA OEST QUARESMA em 24/05/2022
25/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP em 24/05/2022
25/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 24/05/2022
17/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
16/05/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
16/05/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
16/05/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 25/03/2022
18/02/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet autor req novo ofício ao Exército com apuração de valores já arrecadados)
08/02/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
07/02/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 07/10/2021
30/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
29/09/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/09/2021 22:01

Encerrada a conclusão
10/09/2021 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/04/2021 08:40

Expedido(a) ofício a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA OEST QUARESMA em 24/03/2021
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP em 24/03/2021
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 24/03/2021
17/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CAREME GASTRONOMIA LTDA - EPP
16/03/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA OEST QUARESMA
16/03/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
16/03/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/03/2021 01:52

Encerrada a conclusão
04/03/2021 01:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/02/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (p. Reconsideração do Bloqueio da pensão)
03/02/2021 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CPEX - CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO em 30/11/2020
02/10/2020 14:58

Expedido(a) ofício a(o) CPEX - CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO
23/09/2020 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração)
22/09/2020 23:21

Expedido(a) ofício a(o) CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA
25/08/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/08/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte req expedição novo ofício com outros requerimentos executórios concomitantes)
13/12/2019 19:19

Expedido(a) ofício a(o) /CPEX
11/12/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 20:26

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/12/2019 20:26

Audiência conciliação em execução realizada (10/12/2019 12:20 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2019 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2019 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2019 23:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2019 12:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2019 12:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/11/2019 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2019 12:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2019 12:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/11/2019 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2019 12:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2019 12:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/11/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 11:28

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (10/12/2019 12:20:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2019 11:26

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/11/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 11:36

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 06/11/2019
22/10/2019 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte req novas medidas executórias e indutivas)
25/09/2019 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
22/09/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/07/2018 14:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/07/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 14:44

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA em 06/04/2018 23:59:59
28/03/2018 15:09

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
09/02/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 13:40

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/02/2018 13:39

Iniciada a execução trabalhista definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2006

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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