15/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
31/07/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
31/07/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINE DIAS MACEDO sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/07/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a8523 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como considerá-los meramente protelatórios, condenando a embargante ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DIAS MACEDO
06/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
06/07/2025 18:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
25/06/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/06/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d87d7ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de ANA CAROLINE DIAS MACEDO para condenar o réu TELEFONICA BRASIL S.A ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio (reflexos), férias + 1/3 (reflexos), FGTS + 40% (reflexos), intervalo intrajornada, auxílio alimentação e indenização por danos morais têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
16/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
16/06/2025 22:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
16/06/2025 22:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINE DIAS MACEDO
16/06/2025 22:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE DIAS MACEDO
12/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2025 16:51

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DIAS MACEDO em 23/10/2024
22/10/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/10/2024 16:20

Audiência de instrução designada (30/04/2025 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 17:54

Audiência de instrução realizada (18/10/2024 13:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a993451 proferido nos autos.

Vistos, etc. Visando a uma melhor adequação da pauta, determino a redesignação da presente audiência de instrução, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 13h20, na modalidade presencial, mantidas as cominações previamente estabelecidas.

As partes deverão ser intimadas para comparecimento para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão ser trazidas pelas partes e patronos, na forma do artigo 455, do CPC (inclusive quanto ao prazo de comunicação de intimação), sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da VT é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DIAS MACEDO
13/10/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/10/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
13/10/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:27

Audiência de instrução designada (18/10/2024 13:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 12:23

Audiência de instrução cancelada (24/10/2024 11:00 Pautas Extras - Substituto - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2024
08/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
30/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
29/09/2024 18:08

Audiência de instrução designada (24/10/2024 11:00 Pautas Extras - Substituto - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2024 18:08

Audiência de instrução cancelada (17/12/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
13/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
13/09/2024 13:38

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:38

Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/05/2024
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DIAS MACEDO em 27/05/2024
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DIAS MACEDO em 14/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
03/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/05/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
03/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
03/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:18

Audiência de instrução designada (11/11/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 17:16

Audiência de instrução cancelada (15/05/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 10:18

Audiência de instrução designada (15/05/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2023 12:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/12/2023 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 18:41

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/09/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/09/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DIAS MACEDO
15/09/2023 19:52

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2023 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo