20/03/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOVAN BARBOSA DE SOUZA em 18/03/2025
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82ef660 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamado é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOVAN BARBOSA DE SOUZA
26/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN BARBOSA DE SOUZA
26/02/2025 06:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/02/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/02/2025 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOVAN BARBOSA DE SOUZA sem efeito suspensivo
10/02/2025 01:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
23/01/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cf014a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende JOVAN BARBOSA DE SOUZA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 29/10/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pelo Reclamante no importe de R$483,17 calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.158,99, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOVAN BARBOSA DE SOUZA
21/01/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN BARBOSA DE SOUZA
21/01/2025 23:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
21/01/2025 23:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOVAN BARBOSA DE SOUZA
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2024
18/11/2024 21:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/11/2024 08:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2024 11:43 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOVAN BARBOSA DE SOUZA em 12/11/2024
11/11/2024 23:24

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN BARBOSA DE SOUZA
30/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
29/10/2024 18:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 11:43 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo