13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PABLO VALLIM GREGORIO em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DALTON NETO SOARES em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUELI VIEIRA SIMOES em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO VIEIRA SIMOES em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELA CLAUDINO em 12/09/2025
04/09/2025 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 20:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VALLIM GREGORIO
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DALTON NETO SOARES
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SUELI VIEIRA SIMOES
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VIEIRA SIMOES
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO MARTINS SIMOES
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DALTON NETO SOARES
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO MAURICIO LAGE GREGORIO
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS CARLOS LEDESMA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PABLO VALLIM GREGORIO
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO VIEIRA SIMOES
29/08/2025 15:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PATRICIA ALMEIDA LEDESMA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS CARLOS LEDESMA JUNIOR
29/08/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUELI VIEIRA SIMOES
29/08/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
29/08/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TVS PARTICIPACOES LTDA
19/08/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/08/2025 10:57

Encerrada a conclusão
08/08/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/08/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: fa80b0f) para Contestação
15/07/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 06:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 06:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 23:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA LEDESMA em 29/05/2025
29/05/2025 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DALTON NETO SOARES em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO MARTINS SIMOES em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO MAURICIO LAGE GREGORIO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS LEDESMA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PABLO VALLIM GREGORIO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS LEDESMA JUNIOR em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUELI VIEIRA SIMOES em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO VIEIRA SIMOES em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA LEDESMA em 27/05/2025
26/05/2025 13:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2025 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/05/2025 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/05/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/05/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/05/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/05/2025 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 16:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 16:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100526-71.2023.5.01.0080 : MARCELA CLAUDINO : GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ALMEIDA LEDESMA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PATRICIA ALMEIDA LEDESMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e apresentar bens úteis, livres e desembaraçados do(s) executado(s) , se houver, em 15 dias, suficiente para suprir a execução.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ALMEIDA LEDESMA
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 20:59

Expedido(a) mandado a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
02/05/2025 20:59

Expedido(a) mandado a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
02/05/2025 20:59

Expedido(a) mandado a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:59

Expedido(a) mandado a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) DALTON NETO SOARES
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO MARTINS SIMOES
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) PAULO MAURICIO LAGE GREGORIO
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) LUIS CARLOS LEDESMA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) PABLO VALLIM GREGORIO
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) LUIS CARLOS LEDESMA JUNIOR
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) SUELI VIEIRA SIMOES
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO VIEIRA SIMOES
02/05/2025 20:53

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA ALMEIDA LEDESMA
02/05/2025 20:40

Expedido(a) edital a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
02/05/2025 20:40

Expedido(a) edital a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) DALTON NETO SOARES
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO MARTINS SIMOES
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) PAULO MAURICIO LAGE GREGORIO
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS LEDESMA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) PABLO VALLIM GREGORIO
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS LEDESMA JUNIOR
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) SUELI VIEIRA SIMOES
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) THIAGO VIEIRA SIMOES
02/05/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA ALMEIDA LEDESMA
29/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e2865 proferido nos autos. A execução é de: Data do cálculo: 30.06.2024 Líquido ao reclamante: R$47.478,06 Honorários ao advogado do reclamante: R$4.858,02 Contribuição previdenciária: R$5.877,73 Custas: R$1.164,28 Total: R$59.378,09 A parte exequente requer a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face da executada GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA, com fundamento nos artigos 133 e 134 do CPC c/c artigo 50 do CC, visando a inclusão no polo passivo da execução dos sócios e de empresas que, segundo alega, formariam grupo econômico com a executada.

Sustenta a autora que, após diversas tentativas de satisfação do crédito trabalhista reconhecido judicialmente, todas as medidas executivas restaram infrutíferas, não tendo sido localizados bens ou valores em nome da executada.

Alega, ainda, que a executada seria devedora contumaz, ocultando seu patrimônio e mantendo suas atividades por meio de outras empresas e sócios.

Analisando os documentos juntados, verifico que a exequente forneceu os endereços completos de algumas das empresas e sócios que pretende incluir no polo passivo, mas faltam os endereços das empresas REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 41.***.***/0001-11) e KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 02.***.***/0001-43).

Quanto ao pedido de inclusão de empresas que formariam grupo econômico com a executada, cumpre destacar que, em 25.05.2023, o Ministro Dias Toffoli, no RE 1.387.795 (Tema 1.232 da Repercussão Geral), determinou a suspensão nacional das execuções trabalhistas que versem sobre inclusão de empresa integrante de grupo econômico não participante da fase de conhecimento.

Contudo, o próprio STF, em sede de reclamação constitucional, consolidou entendimento de que tal suspensão não alcança os casos com prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que assegura o contraditório e a ampla defesa às empresas que se pretende incluir no polo passivo da execução.

Nesse contexto, considerando que o pedido da parte exequente se amolda à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica, prevista no art. 133, §2º do CPC, e visando assegurar a efetividade da jurisdição sem violar a determinação de suspensão emanada pelo STF, entendo cabível o processamento do incidente nos termos requeridos.

Todavia, antes de instaurar formalmente o incidente, antes de dar início à instauração do IDPJ, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os endereços completos e atualizados das empresas REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 41.***.***/0001-11) e KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 02.***.***/0001-43), para regular prosseguimento do feito, sob pena de ser analisado o pedido de IDPJ somente em relação aos demais sócios e empresas cujos endereços foram devidamente informados.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão sobre a instauração do IDPJ.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA CLAUDINO
12/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
12/03/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
29/01/2025 15:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c2ca72 proferido nos autos. Venha a parte autora com fundamentação jurídica, nome, CPF e endereço das pessoas as quais pretende atingir com a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 5 dias.

Vindo, voltem-me conclusos para decisão.

Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por execução frustrada (276), na forma da orientação do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 51/2023, DE 03.05.2023, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA CLAUDINO
21/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
21/01/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELA CLAUDINO em 26/11/2024
14/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
08/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/10/2024 20:47

Iniciada a execução
03/10/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
19/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
19/08/2024 21:37

Homologada a liquidação
19/08/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 15/07/2024
03/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
02/07/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/07/2024 08:02

Iniciada a liquidação
01/07/2024 08:01

Transitado em julgado em 12/06/2024
27/06/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELA CLAUDINO em 12/06/2024
29/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
27/05/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
27/05/2024 22:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
23/05/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/05/2024 10:29

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 40027e6) para Contestação
22/05/2024 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
20/05/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELA CLAUDINO em 15/05/2024
10/05/2024 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
01/05/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
01/05/2024 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
01/05/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELA CLAUDINO
01/05/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELA CLAUDINO
16/04/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:44

Juntada a petição de Réplica
01/04/2024 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 30/06/2023
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELA CLAUDINO em 26/06/2023
21/06/2023 16:14

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
16/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA CLAUDINO
15/06/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/06/2023 12:18

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 18:39

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/06/2023 17:11

Declarada a incompetência
13/06/2023 13:35

Audiência inicial cancelada (09/10/2023 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 15:49

Audiência inicial designada (09/10/2023 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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