15/07/2025 16:54

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 03/06/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
09/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 04/04/2025
27/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
24/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 20/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8df99b proferida nos autos.

I - RELATÓRIO Vistos etc.

Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA, apresentada no Id. eb16a18.

Contestação no Id. 46b2065. É o relatório.

II - FUNDAMENTAÇÃO 1.

NULIDADE DE CITAÇÃO A doutrina tem admitido o cabimento da Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho para atender a situações excepcionais, em que não se justifica a exigência de oferecimento de bens à penhora, porque evidente a existência de vício grave ou de matérias capazes de tornar extinta a execução, e que prescindem de dilação probatória, tal como ocorre com a ausência de citação (art. 803, II, do CPC).

Em análise dos autos, no entanto, verifica-se que a excipiente foi chamada à participar da lide quando da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, oportunidade em que foi regularmente citada para manifestar-se sobre o incidente nos moldes do art. 135 do CPC.

Conforme se extrai do documento de Id. a96ee3f, a notificação postal (eCarta) foi expedida ao endereço cadastrado pela própria parte na Receita Federal do Brasil, a qual restou recebida pela destinatária, como demonstra o Aviso de Recebimento dos Correios juntado sob Id. 6c2e69e.

A esse respeito, cabe lembrar que o eCarta é sistema válido e regular para a citação nos processos da Justiça do Trabalho, não estando condicionado à realização de forma pessoal, bastando, porém, que a entrega da notificação aconteça no endereço correto do destinatário, o que efetivamente ocorreu.

Rejeito. 2.

ILEGITIMIDADE PASSIVA A excipiente argui sua ilegitimidade passiva, alegando não ter qualquer vínculo com a empresa reclamada.

Trata-se de matéria de ordem pública, podendo ser arguida e discutida a qualquer tempo, nos termos do art. 337 §5º do CPC, inclusive por meio da presente exceção.

Passo à análise.

Assiste razão à excipiente.

Como se observa nas informações extraídas do convênio CCS (Id. 2bb900c), a excipiente manteve a cotitularidade de conta bancária tão somente com a sócia GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SOUSA, não havendo qualquer demonstração de sua atuação junto à reclamada.

A exequente, no incidente apresentado, tampouco fundamentou o pedido para sua inclusão no polo passivo, limitando-se apenas a indicar que, da manutenção de conta conjunta, "constata-se a presença de uma possível sócia oculta" (Id. af4e930).

A identificação de sócio oculto demanda prova robusta de sua atuação como gestor da empresa.

No caso, a mera presença da excipiente como cotitular da conta corrente da sócia executada, sem qualquer demonstração de que tenha, efetivamente, movimentado os ativos financeiros da pessoa jurídica ou de que lhe fossem incumbidos de atos de gestão, não é capaz de ensejar sua responsabilização.

Acolho.

III - DISPOSITIVO Posto isso, ACOLHO a preliminar de Exceção de Pré-executividade oposta por NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA, na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Intimem-se.

Decorridos os prazos, exclua-se o excipiente do polo passivo, e a ele restitua-se o valor bloqueado no SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
06/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
06/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
06/03/2025 11:55

Acolhida a exceção de pré-executividade de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
24/02/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 06/02/2025
29/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6de76 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para contestar exceção de pré-executividade, em 5 dias.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEFANY DOS SANTOS COSTA
28/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
28/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/01/2025 12:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/01/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2daaf29 proferido nos autos.

Vistos e etc; Aguarde-se id 1399eb2.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEFANY DOS SANTOS COSTA
21/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
21/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 04/12/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
19/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 18/10/2024
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 17/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
06/10/2024 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
04/10/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
04/10/2024 23:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 19/09/2024
28/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
27/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NADIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
27/08/2024 11:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af4e930) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/08/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
02/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 18/07/2024
11/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
10/07/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 06/06/2024
14/05/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
10/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 25/03/2024
07/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
06/02/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 11/12/2023
15/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
13/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/11/2023 15:41

Desarquivados os autos
26/10/2023 23:34

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 18:17

Arquivados os autos provisoriamente
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 30/05/2023
23/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
22/05/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/11/2022 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:26

Decorrido o prazo de GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 25/10/2022
26/10/2022 01:26

Decorrido o prazo de MARINA VIEIRA CARNEIRO em 25/10/2022
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 18/10/2022
14/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 22:31

Juntada a petição de Manifestação (ATIVAÇÃO SISTEMAS)
11/10/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
11/10/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
11/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARINA VIEIRA CARNEIRO
01/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 31/08/2022
16/08/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
11/08/2022 16:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de STHEFANY DOS SANTOS COSTA
11/08/2022 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SOUSA em 21/06/2022
22/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARINA VIEIRA CARNEIRO em 21/06/2022
04/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 03/06/2022
27/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
26/05/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/05/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SOUSA
25/05/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARINA VIEIRA CARNEIRO
09/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 08/04/2022
06/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
05/04/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
05/04/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/01/2022 13:51

Iniciada a execução
25/11/2021 00:31

Decorrido o prazo de RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA em 24/11/2021
18/11/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 03/11/2021
22/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
21/10/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/10/2021 11:13

Encerrada a conclusão
21/10/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/08/2021 15:22

Expedido(a) alvará a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
05/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 27/04/2021
20/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Novo Alvará)
18/04/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
18/04/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA em 16/04/2021
12/04/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Ofício Seguro Desemprego)
12/04/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA
12/04/2021 14:38

Expedido(a) alvará a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
12/04/2021 14:10

Transitado em julgado em 10/02/2021
02/04/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Ofício Seguro Desemprego)
01/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/03/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO ALVARA FGTS)
13/03/2021 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
12/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA em 11/02/2021
05/02/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 15/12/2020
10/12/2020 08:46

Expedido(a) notificação a(o) RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA
01/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 07:07

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
30/11/2020 07:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a STHEFANY DOS SANTOS COSTA
30/11/2020 07:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STHEFANY DOS SANTOS COSTA
30/11/2020 07:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,07
30/11/2020 07:05

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 18:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/11/2020 12:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (24/11/2020 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA em 03/11/2020
21/10/2020 02:50

Expedido(a) intimação a(o) RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA
17/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de STHEFANY DOS SANTOS COSTA em 16/10/2020
16/10/2020 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DOS SANTOS COSTA
07/10/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 08:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (24/11/2020 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2020 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/09/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/08/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA)
22/08/2020 00:27

Decorrido o prazo de RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA em 20/08/2020
26/07/2020 00:49

Expedido(a) notificação a(o) RETOKE PROMOCAO E EVENTOS LTDA
12/06/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/06/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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