16/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 15/08/2025
05/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/08/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
29/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 28/07/2025
11/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA em 27/06/2025
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA em 27/06/2025
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 06/06/2025
03/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
02/06/2025 14:21

Expedido(a) edital a(o) GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
29/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f2f6b proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se a primeira ré para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela primeira ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. fbm SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS ROQUE DA SILVA
28/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
28/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/05/2025 11:20

Iniciada a execução
27/05/2025 11:19

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 26/05/2025
12/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3e719e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo PELO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª reclamadas e, no mérito, ACOLHER a medida oposta, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS ROQUE DA SILVA
09/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
09/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
09/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
09/05/2025 10:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
02/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 30/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
14/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA em 11/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 07/04/2025
01/04/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4cc138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré, sendo a 2ª e 3ª rés de forma subsidiária, na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$16.519,77 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$12.470,23 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$1.941,46 c) à Previdência Social o valor de R$2.108,08 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$33,40calculadas sobre o valor de R$ 16.519,77 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$82,60, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAC ENGENHARIA S/A - CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
24/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
24/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
24/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
24/03/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,40
24/03/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOMINGOS ROQUE DA SILVA
24/03/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
24/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/03/2025 17:45

Audiência una realizada (17/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/03/2025 19:08

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 11/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA. em 11/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 11/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
01/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/01/2025 15:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CAC ENGENHARIA S/A
23/01/2025 04:08

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100901-65.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: DOMINGOS ROQUE DA SILVA RECLAMADO: GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CAC ENGENHARIA S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-99, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 17/03/2025 10:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24110710301396500000214712374?instancia=1 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em formato eletrônico, mediante a utilização do editor de texto do sistema PJe-JT ou juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable Document Format (.pdf), de padrão "PDF-A" e os demais documentos no formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não ter o padrão "PDF-A". 8- A Contestação, Reconvenção, Exceção e documentos que as acompanham deverão ser protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. 9- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 10- O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 11- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 12- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico e balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, horário de atendimento, em dias úteis, das 9h às 16h E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAC ENGENHARIA S/A
22/01/2025 12:34

Expedido(a) edital a(o) CAC ENGENHARIA S/A
22/01/2025 12:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
13/01/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
13/01/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
13/01/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:23

Audiência una designada (17/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:23

Audiência una cancelada (17/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:22

Audiência una designada (17/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:22

Audiência una cancelada (11/02/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de DOMINGOS ROQUE DA SILVA em 26/11/2024
26/11/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
14/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL ALFREDO VOLPI INCORPORADORA SPE LTDA.
14/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS GRIGORIO JUNIOR INSTALACOES E ELETRICA
14/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
14/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
14/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ROQUE DA SILVA
13/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/11/2024 14:37

Audiência una designada (11/02/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/11/2024 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/11/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/11/2024 11:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo