28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONNIE GOMES FERNANDO em 27/08/2025
22/08/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101233-16.2023.5.01.0411 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: RONNIE GOMES FERNANDO RECORRIDO: VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Primeira Ré e, de forma subsidiária, a Segunda e Terceira Rés: a) ao pagamento de 30 minutos diários a título de horas extras, consoante parâmetros e reflexos definidos na fundamentação; b) ao pagamento de 30 minutos de intervalo intrajornada, nos termos do §4º do art. 71 da CLT; c) ao pagamento de honorários de sucumbência de 10 % do valor da condenação ao patrono do Autor.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$112.843,40 e fixando-se as custas em R$2.256,86, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONNIE GOMES FERNANDO
13/08/2025 12:10

Conhecido o recurso de RONNIE GOMES FERNANDO - CPF: *56.***.*41-96 e provido em parte
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE GOMES FERNANDO
25/07/2025 10:34

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 2 13h ()
15/07/2025 15:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:58

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 24 ()
30/05/2025 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/05/2025 19:54

Encerrada a conclusão
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101233-16.2023.5.01.0411 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
23/01/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo