21/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 16:08

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE ALMEIDA DIAS
28/02/2025 06:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAVI DE ALMEIDA DIAS em 24/02/2025
20/02/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE ALMEIDA DIAS
10/02/2025 11:14

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVI DE ALMEIDA DIAS sem efeito suspensivo
07/02/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/02/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9532d19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende DAVI DE ALMEIDA DIAS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 02/02/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - intervalo intrajornada de 15 minutos com adicional de 50;- adicional de coleta, no valor de R$244,00 por mês, nos períodos de setembro a dezembro de 2020, fevereiro a dezembro de 2021, 2022, 2023 e janeiro/2024.

Tudo nos termos da fundamentação, que supra passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DE ALMEIDA DIAS
22/01/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE ALMEIDA DIAS
22/01/2025 00:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
22/01/2025 00:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVI DE ALMEIDA DIAS
29/11/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/11/2024 23:25

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 23:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/11/2024 14:46

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 13:14

Juntada a petição de Réplica
21/05/2024 18:08

Audiência de instrução designada (07/11/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 18:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/05/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 23:02

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE ALMEIDA DIAS
05/02/2024 05:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/02/2024 18:47

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo