27/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido em parte
27/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de JOSIANO ARTUR CARNEIRO - CPF: *67.***.*22-68 e provido em parte
27/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/07/2025 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
13/06/2025 15:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
05/06/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 17:11

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
19/05/2025 14:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/05/2025 10:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
09/05/2025 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 15:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
25/04/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/03/2025 14:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/02/2025 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/10/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo