22/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA em 15/07/2025
09/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6643887 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor, na petição de ID nº 29abcad, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do reclamante por presentes os pressupostos processuais. À ré, ora recorrida, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
08/07/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
08/07/2025 09:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 155218c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS em face de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 19.396,04, no montante de R$ 387,92, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
30/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
30/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
30/06/2025 18:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 387,92
30/06/2025 18:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
30/06/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
13/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/05/2025 23:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
15/04/2025 23:05

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100053-36.2025.5.01.0009 : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS : LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
02/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
02/04/2025 09:21

Audiência una realizada (01/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 23:05

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100053-36.2025.5.01.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
22/01/2025 10:30

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
22/01/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS
22/01/2025 10:28

Audiência una designada (01/04/2025 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 10:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo