25/06/2025 14:40

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES em 24/06/2025
13/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad05671 proferido nos autos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARA CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
11/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025
05/06/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aad7160 proferido nos autos.

Retiro o feito de pauta.

Intime-se o autor para se manifestar acerca do requerimento de #id:3b912e8.

Prazo de 10 dias.

Após, conclusos.

MARICA/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARA CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
21/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 16:13

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 15:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (28/05/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/05/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 10/03/2025
19/02/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
30/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
29/01/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
29/01/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
24/01/2025 10:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100103-55.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
21/01/2025 13:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00