09/09/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/09/2025
14/08/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100287-24.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NEVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho a partir de 03/01/2022, reconhecendo sua competência até 04/03/2022, e afastar a prescrição bienal reconhecida.

No mérito propriamente, dar-lhe provimento a fim de determinar que o ATS (adicional de triênio) seja calculado levando em consideração não só o salário-base, como também o adicional de insalubridade, condenando-se o réu nas diferenças daí decorrentes, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto da condenação,nos termos do voto do Exmo.

Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA NEVES
05/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA NEVES
30/07/2025 13:43

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA SILVA NEVES - CPF: *82.***.*83-72 e provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:46

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
24/05/2025 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51eafd proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NEVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESPACHO Considerando a matéria em discussão nos presentes autos e a relevância social da demanda, com fulcro no artigo 83, inciso VII, da LC 75/93, e no Ofício n. 13/2024 da PRT da 1ª Região, concedo vista ao r.

Ministério Público do Trabalho para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA NEVES
13/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA NEVES
13/05/2025 09:12

Determinada a requisição de informações
12/05/2025 21:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100287-24.2024.5.01.0471 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo