20/08/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/08/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
15/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/08/2024 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
01/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/08/2024 03:46

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO ALVES GOMES em 31/07/2024
30/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5300e6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO DO EXPOSTO, essa 67ª Vara do Rio de Janeiro, CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar esse decisum, condenando-se a embargante ré ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º do CPC.Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
16/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
16/07/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
11/07/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO ALVES GOMES em 10/07/2024
05/07/2024 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dea17ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC o pedido de pagamento de contribuição previdenciária, contido no item “9” do rol de pedidos e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, conforme abaixo, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os fins da Lei n° 10.035/00, que acrescentou o § 3° ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, multa de 40%, FGTS, férias, abono de 1/3, danos morais, reembolso combustível e multa de mora do art. 477 da CLT.No cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser observado o Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368 do C.

TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA/JUROS A época própria da correção monetária observará a Súmula n° 381 do TST.A correção dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais em contas judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser feitas pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros TRD (art. 39, caput da Lei nº 8177/91), na fase pré-judicial, e, da taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, índice este conglobante de correção monetária e juros de mora, vigente para fins das condenações cíveis em geral, observando-se o art. 406 do Código Civil, ao teor da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, do dia 18.12.2020, na ADC 58 MC-AGR / DF, quejulgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º da CLT, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. CUSTAS Atribui-se à causa, o valor de R$ 79.000,00, com custas no importe de R$ 1.580,00, pela ré.Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
26/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
26/06/2024 21:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.580,00
26/06/2024 21:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO SERGIO ALVES GOMES
13/05/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/05/2024 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 15:48

Audiência una realizada (25/04/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO ALVES GOMES em 13/11/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO ALVES GOMES em 31/10/2023
24/10/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
20/10/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
20/10/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
20/10/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
20/10/2023 13:14

Audiência una designada (25/04/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo