05/09/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 03/09/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
16/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
12/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
04/08/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 28/07/2025
28/07/2025 22:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/07/2025 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
01/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
01/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
01/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
01/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
01/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
05/06/2025 21:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALL FACILITIES LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 04/06/2025
23/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
08/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
02/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 24/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE em 04/04/2025
03/04/2025 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
22/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4517e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como considerá-los meramente protelatórios, condenando os embargantes ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
20/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
20/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
20/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
20/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
20/03/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
20/03/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALL FACILITIES LTDA
14/03/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALL FACILITIES LTDA em 13/03/2025
10/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
10/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALL FACILITIES LTDA
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE em 07/02/2025
04/02/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4c3599 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a primeira ré nos períodos de 21 de março de 2019 a 30 de abril de 2019 e 03 de fevereiro de 2021 a 21 de novembro de 2022, reconhecendo, em consequência, contrato único de emprego entre as partes de 21 de março de 2019 a 21 de novembro de 2022, devendo ser retificada a CTPS da autora em dia e hora designados pela secretaria do juízo, para que passem a constar os dados acima, o que deverá ser feito pela primeira ré, bem como para condenar o mesmo réu ALL FACILITIES LTDA ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, julgando IMPROCEDENTE o pedido com relação aos réus TRIUNFO LOGISTICA LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS, LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS e CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio, férias + 1/3, indenizações dos artigos 467 e 477 da CLT, seguro desemprego e FGTS + 40% têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pela primeira ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
23/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
23/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
23/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
23/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
23/01/2025 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
23/01/2025 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
23/01/2025 23:08

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE
13/09/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/08/2024 23:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2024 22:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2024 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
10/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
09/08/2024 13:51

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SANTOS PINTO
08/07/2024 12:10

Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 18:48

Audiência de instrução realizada (02/07/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/02/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 09:32

Audiência de instrução designada (02/07/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 15:10

Audiência de instrução realizada (29/01/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 00:44

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/09/2023 22:44

Juntada a petição de Réplica
25/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NATURA AMBIENTAL LTDA
24/08/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
24/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
24/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
24/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
24/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
21/08/2023 15:25

Audiência de instrução designada (29/01/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 13:15

Audiência inicial realizada (14/08/2023 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 22:48

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 22:03

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 15:21

Juntada a petição de Contestação
15/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONVIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NATURA AMBIENTAL LTDA
14/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA DE ARAUJO GARZUZE
14/07/2023 14:34

Audiência inicial designada (14/08/2023 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 16:41

Juntada a petição de Contestação
12/07/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo