TRT1 - 0011751-26.2014.5.01.0006
1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/08/2025 09:54
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT
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17/07/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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06/06/2025 21:32
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
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22/04/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 07:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT em 15/04/2025
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 15/04/2025
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de SF PARTICIPACOES LTDA. em 15/04/2025
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de NELSON VAZ NOGUEIRA em 15/04/2025
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 15/04/2025
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15/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 14/04/2025
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15/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 14/04/2025
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05/04/2025 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
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05/04/2025 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
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02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
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02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
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02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
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02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011751-26.2014.5.01.0006 : MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA : BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA O/A MM.
Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para CIÊNCIA do(a) sentença, abaixo transcrito(a): Transcrição do(a) Sentença (ID 41f86aa): " ... julgo PROCEDENTE, EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, determinando a inclusão de CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, para todos os efeitos legais.
Retifique-se a autuação para incluir CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no polo passivo da execução.
Transitada em julgado a presente decisão, prossiga-se a execução visando o patrimônio de CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT.
Intimem-se.". 01/04/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.
CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA -
01/04/2025 15:52
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT
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01/04/2025 15:52
Expedido(a) edital a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
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01/04/2025 15:52
Expedido(a) edital a(o) SF PARTICIPACOES LTDA.
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01/04/2025 15:52
Expedido(a) edital a(o) NELSON VAZ NOGUEIRA
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01/04/2025 15:52
Expedido(a) edital a(o) BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA
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01/04/2025 08:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 08:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 08:17
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 08:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41f86aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do previsto no art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se ao processo do trabalho de execução o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, exigindo-se, porém, que não paire dúvida, na execução em curso, quanto à incapacidade patrimonial da sociedade executada de satisfazer o crédito trabalhista pelo qual responde.
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade executada perante a Justiça do Trabalho, objetivando a satisfação de crédito trabalhista mediante o alcance dos bens de seus sócios e/ou administradores, assenta-se na aplicação, diante do permissivo contido no art. 8° da Consolidação das Leis do Trabalho, do estabelecido no art. 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, que adota a teoria menor.
E assim se dá por ser inadmissível que a personalidade jurídica da sociedade seja utilizada como escudo para o não pagamento de créditos trabalhistas, com a adoção da teoria menor decorrendo da hipossuficiência do trabalhador e da inquestionável desigualdade material entre os atores da relação de emprego.
Nesse contexto, para a desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade executada perante a Justiça do Trabalho, não se faz necessário perquirir acerca de eventual abuso ou fraude dessa personalidade jurídica, pois o que se sobrepõe é a proteção do crédito trabalhista, de natureza alimentícia, na forma do art. 100, § 1º, da Constituição da República.
Acresça-se que, aplicada a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, tampouco se exige a prova quanto à confusão patrimonial ou desvio de finalidade, como exigido pelo art. 50 do Código Civil, que consagra a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica.
A adoção da teoria menor afasta a aplicação do disposto no art. 50 do Código Civil.
E é também em razão da aplicação da teoria menor que não se exige, para a responsabilização dos sócios e/ou administradores da sociedade executada, a comprovação que tenham eles se beneficiado, direta ou indiretamente, do abuso praticado pela empresa, como preceituado pelo art. 49-A do Código Civil.
Logo, em execução trabalhista, a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade devedora exige, apenas, que se configure a inviabilidade de que ela venha a satisfazer, por seu patrimônio, o crédito trabalhista constituído judicialmente, razão pela qual se deve atribuir a seus sócios e/ou seus administradores responsabilidade quanto à satisfação desse crédito.
E, uma vez desconstituída a personalidade jurídica da devedora, seus sócios e/ou administradores, passam a responder, subsidiária e ilimitadamente pela integral satisfação do crédito trabalhista em execução, ainda que não tenham participado do processo em sua fase de conhecimento.
Note-se que, observado o limite temporal fixado em lei, admite-se, inclusive, o atingimento do patrimônio de sócios retirantes, desde que integrando o quadro societário da empresa no período de vigência do contrato de trabalho, sem que isto importe violação ao disposto no art. 5º, inciso LIV, da Constituição da República.
Ressalto que a atribuição de responsabilidade subsidiária aos sócios e/ou administradores da sociedade executada tem por fundamento a aplicação analógica, em fase de execução, do art. 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho, norma jurídica que, por sua posição topográfica, diz respeito à fase de conhecimento da ação trabalhista.
A desconsideração da personalidade jurídica consagra a aplicação do princípio da utilidade da execução, garantindo efetividade à decisão judicial que constitui o crédito trabalhista em execução.
Impõe-se ao juízo, portanto, na condição de reitor processual, naturalmente vocacionado à efetividade, não só do processo, mas, sobretudo, do crédito alimentar, valer-se do fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, a fim de viabilizar a efetivação do título exequendo.
Compulsando os autos, verifico, em consulta aos documentos de ID`s 304123b, 5ded537 e 3b3ab06, que JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIRO retirou-se da sociedade em 19/04/2012, sendo a alteração no contrato social averbada junto à JUCERJA em 29/05/2012.
Constato, ainda, que a presente demanda foi autuada em 17/12/2014, ou seja, após o prazo de dois anos estabelecido no artigo 10-A da CLT, combinado com os artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil.
Dessa forma, não deve o sócio retirante JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIRO responder pela presente execução.
Com relação aos demais suscitados CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT, constata-se que o crédito trabalhista, homologado em conformidade com a coisa julgada, não foi quitado pela devedora principal, BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, a despeito de todas as tentativas nesse sentido, circunstância suficiente para que se promova a desconsideração de sua personalidade, por pacificado que a inadimplência decorre de sua incapacidade financeira, por total ausência de patrimônio disponível, em prejuízo para o credor.
Assim, considerando o insucesso de prosseguimento da execução em face da devedora principal, BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, promovo a desconsideração de sua personalidade jurídica, determinando a inclusão de seus sócios CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no polo passivo da execução, atribuindo-lhes responsabilidade pessoal e subsidiária quanto à satisfação do crédito trabalhista apurado em favor do exequente.
DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, determinando a inclusão de CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, para todos os efeitos legais.
Retifique-se a autuação para incluir CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no polo passivo da execução.
Transitada em julgado a presente decisão, prossiga-se a execução visando o patrimônio de CESAR SAMPAIO DE MORAES, Espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA e ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT.
Intimem-se.
E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA -
31/03/2025 07:15
Expedido(a) intimação a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
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31/03/2025 07:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
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31/03/2025 07:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
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25/03/2025 07:38
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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25/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de APARECIDA SETRINI NOGUEIRA em 24/03/2025
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24/02/2025 08:08
Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
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24/02/2025 08:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011751-26.2014.5.01.0006 : MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA : BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE NELSON VAZ NOGUEIRA N/P DA INVENTARIANTE APARECIDA SETRINI NOGUEIRA O/A MM.
Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ESPÓLIO DE NELSON VAZ NOGUEIRA N/P DA INVENTARIANTE APARECIDA SETRINI NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ora instaurado, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho (art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho). 21/02/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
DIEGO LASO FONSECA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA SETRINI NOGUEIRA -
21/02/2025 11:39
Expedido(a) edital a(o) APARECIDA SETRINI NOGUEIRA
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21/02/2025 11:36
Encerrada a conclusão
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18/02/2025 08:04
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c408cac) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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18/02/2025 08:03
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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18/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de APARECIDA SETRINI NOGUEIRA em 17/02/2025
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18/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT em 17/02/2025
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18/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 17/02/2025
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23/01/2025 03:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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23/01/2025 03:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 03:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
23/01/2025 03:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 03:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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23/01/2025 03:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011751-26.2014.5.01.0006 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA RECLAMADO: BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): CESAR SAMPAIO DE MORAES O/A MM.
Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CESAR SAMPAIO DE MORAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ora instaurado, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho (art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho). 22/01/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CESAR SAMPAIO DE MORAES -
22/01/2025 14:00
Expedido(a) edital a(o) APARECIDA SETRINI NOGUEIRA
-
22/01/2025 14:00
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT
-
22/01/2025 14:00
Expedido(a) edital a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
14/01/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 07:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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17/12/2024 13:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/12/2024 13:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/11/2024 15:41
Juntada a petição de Manifestação
-
31/10/2024 18:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/10/2024 10:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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25/10/2024 10:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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24/10/2024 06:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/10/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/10/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/10/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/10/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/10/2024 11:19
Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT
-
18/10/2024 11:19
Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIRO
-
18/10/2024 11:19
Expedido(a) mandado a(o) APARECIDA SETRINI NOGUEIRA
-
18/10/2024 11:19
Expedido(a) mandado a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
26/09/2024 00:43
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 25/09/2024
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17/09/2024 04:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 04:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
16/09/2024 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
16/09/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/09/2024 15:50
Juntada a petição de Manifestação
-
27/08/2024 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
05/08/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 08:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
04/08/2024 06:12
Juntada a petição de Manifestação
-
27/07/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
-
27/07/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
-
26/07/2024 13:49
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
26/07/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
01/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 30/04/2024
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15/02/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
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08/02/2024 20:27
Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO
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01/02/2024 15:32
Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO
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25/01/2024 00:33
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 24/01/2024
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25/01/2024 00:33
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 24/01/2024
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15/12/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
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15/12/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
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15/12/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
14/12/2023 12:21
Expedido(a) intimação a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
14/12/2023 12:21
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
14/12/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 19:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
21/11/2023 22:53
Juntada a petição de Manifestação
-
04/11/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 15:24
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
03/11/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
01/11/2023 00:57
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 31/10/2023
-
10/09/2023 18:54
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
06/09/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 05/09/2023
-
18/07/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
15/07/2023 00:15
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 14/07/2023
-
15/07/2023 00:15
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 14/07/2023
-
07/07/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
-
07/07/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
-
07/07/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
06/07/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
06/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
06/07/2023 11:12
Encerrada a conclusão
-
28/03/2023 02:03
Juntada a petição de Manifestação
-
31/03/2022 14:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
31/03/2022 14:13
Encerrada a conclusão
-
14/03/2022 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
14/03/2022 13:16
Encerrada a conclusão
-
15/02/2022 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
-
15/02/2022 00:36
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 14/02/2022
-
14/02/2022 22:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a petição do executado)
-
29/01/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
29/01/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2022 08:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
28/01/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 14:18
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
17/12/2021 14:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Cesar Sampaio)
-
30/11/2021 11:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
30/11/2021 00:11
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 29/11/2021
-
26/11/2021 21:53
Juntada a petição de Manifestação (Penhora Imóvel)
-
12/11/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
-
12/11/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 10:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
11/11/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
15/10/2021 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
10/10/2021 19:47
Juntada a petição de Manifestação (IRFP. Cadastro de Clientes.)
-
16/09/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
-
16/09/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 08:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
15/09/2021 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
16/07/2021 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
08/07/2021 00:23
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 07/07/2021
-
07/07/2021 23:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
23/06/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
-
23/06/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 22/06/2021
-
22/06/2021 07:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
22/06/2021 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
19/06/2021 00:40
Juntada a petição de Manifestação (Documentos em Sigilo)
-
08/06/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 11:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
07/06/2021 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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13/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/04/2021
-
08/04/2021 00:13
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 07/04/2021
-
23/03/2021 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
-
23/03/2021 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2021
-
23/03/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 09:16
Expedido(a) edital a(o) BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
20/03/2021 12:05
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
20/03/2021 12:04
Proferida decisão
-
18/02/2021 20:26
Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
18/02/2021 20:25
Encerrada a conclusão
-
12/02/2021 17:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
12/02/2021 00:06
Decorrido o prazo de SF PARTICIPACOES LTDA. em 11/02/2021
-
19/12/2020 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
-
19/12/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 14:11
Expedido(a) edital a(o) SF PARTICIPACOES LTDA.
-
17/12/2020 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 09:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
17/12/2020 09:33
Encerrada a conclusão
-
11/12/2020 10:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/12/2020 10:27
Encerrada a conclusão
-
11/12/2020 08:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
10/12/2020 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 16:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
10/12/2020 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
09/12/2020 14:52
Encerrada a conclusão
-
09/12/2020 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
03/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO DE MORAES em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de NELSON VAZ NOGUEIRA em 02/12/2020
-
29/10/2020 06:09
Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2020
-
29/10/2020 06:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 06:09
Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2020
-
29/10/2020 06:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 06:09
Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2020
-
29/10/2020 06:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2020 07:58
Expedido(a) edital a(o) BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
27/10/2020 07:58
Expedido(a) edital a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
27/10/2020 07:58
Expedido(a) edital a(o) NELSON VAZ NOGUEIRA
-
27/10/2020 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/08/2020 20:29
Juntada a petição de Manifestação (Citação por Edital)
-
06/07/2020 10:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
02/07/2020 00:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/06/2020 13:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
25/05/2020 10:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/05/2020 10:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/05/2020 10:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/05/2020 10:25
Expedido(a) mandado a(o) SF PARTICIPACOES LTDA.
-
25/05/2020 10:25
Expedido(a) mandado a(o) CESAR SAMPAIO DE MORAES
-
25/05/2020 10:25
Expedido(a) mandado a(o) NELSON VAZ NOGUEIRA
-
12/05/2020 00:54
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 11/05/2020
-
19/04/2020 00:52
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
19/04/2020 00:52
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2020 16:37
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
14/04/2020 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 14:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
-
14/04/2020 14:11
Encerrada a conclusão
-
14/04/2020 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
20/03/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
27/02/2020 07:45
Desarquivados os autos
-
24/02/2020 16:41
Juntada a petição de Manifestação (Incidente de Desconstituição da Personalidade Jurídica)
-
12/03/2019 10:49
Arquivados os autos provisoriamente
-
06/03/2019 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 15:01
Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
05/02/2019 01:39
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 04/02/2019 23:59:59
-
02/02/2019 16:02
Juntada a petição de Manifestação (Penhora SF Participações)
-
18/01/2019 02:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
-
18/01/2019 02:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2018 11:30
Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
-
13/07/2018 13:06
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
12/07/2018 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2018 10:25
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
10/07/2018 10:03
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
09/07/2018 21:15
Juntada a petição de Manifestação
-
09/07/2018 10:44
Arquivados os autos provisoriamente
-
03/07/2018 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2018 10:49
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
27/06/2018 08:49
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
26/06/2018 18:29
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2018 15:18
Arquivados os autos provisoriamente
-
09/04/2018 10:50
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
09/04/2018 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 15:41
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
04/04/2018 20:39
Juntada a petição de Manifestação
-
19/03/2018 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2018 16:15
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
09/03/2018 14:24
Iniciada a execução
-
12/01/2018 09:08
Homologada a liquidação
-
11/01/2018 12:06
Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
08/11/2017 09:38
Encerrada a conclusão
-
08/11/2017 09:38
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
27/09/2017 00:22
Publicado(a) o(a) Edital em 27/09/2017
-
27/09/2017 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2017 00:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2017
-
05/09/2017 00:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2017 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2017 09:22
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
15/08/2017 14:06
Iniciada a liquidação por cálculos
-
15/08/2017 14:05
Transitado em julgado em 17/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2017 12:48
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
-
29/06/2017 12:48
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
29/06/2017 12:48
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA
-
27/06/2017 15:56
Audiência una realizada (26/06/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/06/2017 15:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
09/06/2017 15:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/06/2017 11:12
Encerrada a conclusão
-
08/06/2017 11:12
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
17/05/2017 02:14
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA n/p SF PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04.201.100/0001.37 em 16/05/2017 23:59:59
-
17/05/2017 02:14
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA n/p NELSON VAZ NOGUEIRA-CPF:*64.***.*43-49 em 16/05/2017 23:59:59
-
17/05/2017 02:14
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA n/p CESAR SAMPAIO DE MORAES- CPF: *21.***.*49-68 em 16/05/2017 23:59:59
-
13/05/2017 03:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/05/2017
-
13/05/2017 03:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2017 03:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/05/2017
-
13/05/2017 03:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2017 03:10
Publicado(a) o(a) Edital em 11/05/2017
-
13/05/2017 03:10
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2017 13:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/05/2017 08:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
10/05/2017 08:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/05/2017 08:58
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
10/05/2017 08:58
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
10/05/2017 08:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/05/2017 08:58
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
10/05/2017 08:58
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
10/05/2017 08:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/05/2017 08:58
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
10/05/2017 08:58
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
10/05/2017 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2017 08:33
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
24/02/2017 11:30
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/02/2017 11:30
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/02/2017 11:30
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
22/02/2017 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2017 11:02
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
05/02/2017 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2017
-
05/02/2017 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2017 09:43
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
02/02/2017 09:43
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
02/02/2017 09:43
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
01/02/2017 13:17
Audiência una designada (26/06/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/02/2017 08:17
Audiência una cancelada (17/04/2017 11:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/11/2016 13:01
Encerrada a conclusão
-
08/11/2016 13:01
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/10/2016 13:25
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
26/10/2016 12:50
Encerrada a conclusão
-
26/10/2016 12:50
Audiência una designada (17/04/2017 11:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/10/2016 12:49
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/10/2016 10:50
Audiência una realizada (26/10/2016 09:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2016 19:36
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/03/2015 23:59:59
-
14/09/2016 16:41
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 26/07/2016 23:59:59
-
14/09/2016 16:02
Decorrido o prazo de SILVIO CESAR NERY CAMPOS em 24/05/2016 23:59:59
-
14/09/2016 16:02
Decorrido o prazo de BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA em 24/05/2016 23:59:59
-
14/09/2016 15:44
Decorrido o prazo de Fábio Dias Neves em 24/05/2016 23:59:59
-
19/07/2016 09:21
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/07/2016 00:21
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA em 18/07/2016 23:59:59
-
12/07/2016 00:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2016
-
12/07/2016 00:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2016 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2016 09:28
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
24/05/2016 00:19
Decorrido o prazo de Bruno Ribeiro da Silva em 23/05/2016 23:59:59
-
18/05/2016 00:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
-
18/05/2016 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2016 14:21
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
17/05/2016 14:21
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
17/05/2016 14:21
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
27/11/2015 08:34
Audiência una designada (26/10/2016 09:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/11/2015 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2015 08:26
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
17/11/2015 11:10
Audiência una realizada (17/11/2015 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/10/2015 12:53
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
27/10/2015 12:53
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/03/2015 00:58
Decorrido o prazo de Bruno Ribeiro da Silva em 23/03/2015 23:59:59
-
14/03/2015 02:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2015
-
14/03/2015 02:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2015 13:20
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
19/02/2015 18:58
Audiência una designada (17/11/2015 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/02/2015 08:31
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
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27/01/2015 11:23
Expedido(a) alvará a(o) autor
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18/12/2014 16:06
Concedida a Antecipação de tutela a MARCUS VINICIUS LUNGA BATISTA - CPF: *04.***.*96-79
-
18/12/2014 13:56
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
-
17/12/2014 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2014
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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