TRT1 - 0348800-81.2000.5.01.0244
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489c1d6 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO INFORMAÇÃO HABEAS CORPUS CÍVEL 06834-04.2025.5.01.0000 Ref: Proc. n. 0348800-81.2000.5.01.0244.5.01.0244 Excelentíssimo Senhor Relator Juiz Convocado OTAVIO TORRES CALVET, Ao tempo em que o cumprimento, informo a Vossa Excelência tratar-se de ação ajuizada por EDUARDO CUPERTINO GOMES em face de ITALOT RESTAURANTE LTDA e OUTROS, autuada sob o número proc. n. 0348800-81.2000.5.01.0244.
Em decisão de ID8541633, foi determinada a expedição de Ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ) para imediata suspensão e proibição de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios executados, WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK (CPF: *21.***.*20-90) e LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA (CPF: 923.200.827-0).
E, da mesma forma, determinada a expedição de Mandado à Delegacia de Polícia Federal para cancelamento do PASSAPORTE no SINPA, bem como inclusão da informação sobre o cancelamento no STI-MAR, dos referidos sócios executados.
Certificado o cumprimento da Decisão, em ID0e1e832 e IDcab1aec.
Em decisão de IDe99a59d, foi determinada a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e ao INSS, para verificação, respectivamente, da existência de algum vínculo empregatício ou percepção de algum benefício pelos executados WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK (CPF: *21.***.*20-90) e LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA (CPF: *23.***.*82-00).
Em caso positivo, deverá o INSS proceder ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% dos vencimentos mensais dos executados indicados, WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK (CPF: *21.***.*20-90) e LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA (CPF:*23.***.*82-00), até o limite da execução (R$66.560,01 e bloqueio nas contas da(s) Reclamada(s) e sócios, utilizando a ferramenta teimosinha, foram negativas - ID13b4b25.
Consultas em ID99321ad e IS9284fc6.
Em ID960db74, acolhidos os Embargos de Declaração opostos pelo executado , sendo determinado o bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 20% do vencimento do executado LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA (CPF: *23.***.*82-00), até o limite da execução (R$66.560,01).
Em decisão de IDf89ae87, deferido o levantamento da suspensão sobre a CNH do sócio LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA (CPF: *23.***.*82-00).
Em despacho de ID 217544c determinada a intimação da parte reclamada a e efetuar o depósito da primeira parcela, em 5 (cinco) dias, observada a conta bancária indicada, devendo a mesma efetuar o depósito das demais parcelas, impreterivelmente, em 30 (trinta) dias, contados da data do pagamento da parcela imediatamente anterior, observando-se, quando da última parcela, o recolhimento das verbas pertencentes à União por meio .das guias próprias.
Em despacho de IDb8cf83d, deferida a redução da penhora na renda para 15%, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Em ID2356636, proferida sentença que acolheu Incidente De Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica e determinou a inclusão no polo passivo da empresa BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, limitada sua responsabilidade à quota parte do sócio da devedora originária, WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK.
Determinada, ainda, a intimação da decisão e intimação por edital para comprovação do pagamento, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor da execução, sob pena de execução.
Em sentença de ID6260c57, acolhidos os embargos de declaração opostos pelo executado LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA , determinando a inclusão no polo passivo a empesa Wiliam de Oliveira Warrak, CPF 021 471 207 90 (nome fantasia SUPERGELATO).
Certificado Sisbajud e negativa de bloqueio , utilizando a ferramenta teimosinha - IDf21843c e ID13b4b25.
Em despacho de ID48971cd, tendo em vista tratar-se de processo que tramita desde 2000 nesta especializada, sendo certo ainda que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar, de subsistência, foi deferida a liberação ao exequente do valor bloqueado, com intimação dos executados para ciência de todos os valores penhorados e posterior renovação do SISBAJUD pelo saldo remanescente.
Sendo o que cabia informar, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.
NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CUPERTINO GOMES -
07/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48971cd proferido nos autos.
DESPACHO PJe - JT Por tratar-se de processo antigo, que tramita desde 2000 nesta especializada, sendo certo ainda que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar, de subsistência, defiro a liberação ao exequente do valor bloqueado.
Intimem-se os executados para ciência de todos os valores penhorados.
In albis, expeça-se alvará para transferência, devendo o exequente comprovar nos autos o valor sacado.
Tudo feito, renove-se o SISBAJUD pelo saldo remanescente.
NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA - WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK -
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0348800-81.2000.5.01.0244 : EDUARDO CUPERTINO GOMES : ITALOT RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da Sentença de #id:6260c57, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita.
Prazo: 8 (oito) dias. "Assim, conheço e ACOLHO os embargos opostos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte da decisão embargada.
Inclua-se no polo passivo a empesa Wiliam de Oliveira Warrak, CPF 021 471 207 90 (nome fantasia SUPERGELATO) com endereço parea intimação/citação na R DR TAVARES DE MACEDO 178 701, ICARAI - CEP 24220-211 Intimem-se as partes." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.
ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK -
25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6260c57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA - WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK -
11/09/2019 16:45
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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11/09/2019 00:56
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA em 10/09/2019
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11/09/2019 00:56
Decorrido o prazo de ITALOT RESTAURANTE LTDA em 10/09/2019
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11/09/2019 00:56
Decorrido o prazo de EDUARDO CUPERTINO GOMES em 10/09/2019
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11/09/2019 00:56
Decorrido o prazo de WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK em 10/09/2019
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29/08/2019 00:04
Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/08/2019
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29/08/2019 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2019 15:07
Conhecido o recurso de WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK - CPF: *21.***.*20-90 e provido
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08/08/2019 00:04
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2019
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07/08/2019 12:34
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2019 12:34
Incluído o processo em pauta (20/08/2019, 09:00:00, CJC 9H)
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29/04/2019 15:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
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29/04/2019 13:14
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
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29/03/2019 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
22/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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