06/03/2025 14:01

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 14:00

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/02/2025
22/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 873d7ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Confirmo a decisão de Id 14637b0 e Julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. contra EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA, SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, TECNICA CONSTRUCOES S.A. para determinar o levantamento das indisponibilidades e penhoras que tenham recaído sobre os imóveis supra, na forma da fundamentação, que a este decisum integra.

Defiro ao embargado o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pelo embargado, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, levantem-se as indisponibilidades e penhoras sobre os imóveis que foram objeto da presente ação.

Nada mais. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
21/01/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
21/01/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
21/01/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA
21/01/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
21/01/2025 19:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
21/01/2025 19:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
21/01/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA
09/10/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
09/10/2024 16:11

Encerrada a conclusão
06/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/08/2024 16:43

Juntada a petição de Réplica
12/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
11/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 04/07/2024
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 04/07/2024
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/07/2024
04/07/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
11/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
11/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA
11/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
11/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 13/05/2024
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA em 13/05/2024
15/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
15/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
15/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA
08/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/02/2024
30/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
28/01/2024 09:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
11/01/2024 20:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/01/2024 20:09

Encerrada a conclusão
11/01/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 06/12/2023
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA em 06/12/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 31/10/2023
24/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
24/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
24/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE DE SOUSA ROCHA
24/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
23/10/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/10/2023 12:13

Encerrada a conclusão
22/09/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/09/2023 07:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/09/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/09/2023 07:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo