08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c17bab proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos da ré de ID fe00433, atualizados para a presente data sob id daad6a7, totalizando: R$ 24.712,97 Reclamante: R$ 22.445,35INSS: R$ 581,16Honorários devidos ao adv. do rte: R$ 1.686,46 Intimem-se as partes da presente homologação.

A 1ª ré foi condenada de forma principal, enquanto que a 2ª ré foi condenada com responsabilidade subsidiária (sentença id a5d2958).

Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do Art.523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WARM (BRASIL) ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA LTDA - CLARO S.A.
18/02/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA COSTA DE OLIVEIRA em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de WARM (BRASIL) ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/02/2025
30/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA COSTA DE OLIVEIRA
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WARM (BRASIL) ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA LTDA
29/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/01/2025 11:52

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/11/2024 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/09/2024 06:10

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5d2958 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por AMANDA COSTA DE OLIVEIRA para condenar de forma principal a 1ª ré, WARM (BRASIL) ASSESSORIA TÉCNICA DE COBRAÇA LTDA., e de forma subsidiária o 2º réu, CLARO S.A., nas seguintes obrigações:- saldo de salário de 15 dias de julho de 2019;- aviso-prévio indenizado proporcional de 42 dias (Lei 12.506/2011);- férias vencidas + 1/3, simples, referentes ao período de 2018/2019;- férias+1/3 proporcionais de 5/12 avos, já integrado o período de aviso prévio;- 13º salário proporcional de 8/12 avos, já integrado o período de aviso prévio.- diferenças de FGTS;- indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.- multa do artigo 477 da CLT;- multa do artigo 467 da CLT; Os demais pedidos foram julgados improcedentes.A tutela antecipada concedida para a expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para habilitação no seguro-desemprego (ID. ba8616f), ora ratificada, já foi cumprida pela Secretaria (Ids. 93bafd8 e c92cebf).Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor dos patronos das partes demandante e demandadas.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00); pela reclamada.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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