07/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 04/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/07/2025
23/06/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:35

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/06/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
06/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
06/06/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI sem efeito suspensivo
06/06/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
06/06/2025 11:42

Encerrada a conclusão
27/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
26/05/2025 19:22

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/05/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
16/04/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 547bba1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA em face ANGELS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e MUNICÍPIO DE NITERÓI, para CONDENAR os Réus, sendo a segunda de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, multa dos artigos 467 e 477, da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$140,00, calculadas sobre o valor de R$7.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela PRIMEIRA reclamada.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Observe-se quanto ao segundo Réu o disposto no DL 779\69.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
07/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
07/04/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
03/04/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2025 15:58

Audiência una realizada (02/04/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 18:20

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101479-97.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE NITEROI E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência que se realizará no dia 02/04/2025, às 08:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/01/2025 13:46

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/01/2025 13:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
23/01/2025 13:46

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
17/01/2025 08:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
17/01/2025 08:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA
16/01/2025 22:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
16/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/01/2025 13:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/01/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/01/2025 14:38

Audiência una designada (02/04/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2025 13:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo