14/05/2025 12:17

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
11/04/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c54cabc proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da transferência noticiada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEX, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, informar/ratificar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Decorrido o prazo sem recurso, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s).

Em seguida, prossiga com uma das hipóteses: 1) Subsistindo diferença ainda pendente de integralização, sobreste-se novamente o feito, no aguardo de novas transferências originárias do Regime Especial de Execução Forçada - REEF (o art. 15, do Provimento Conjunto N.º 02/2019, desta Corte Regional), que, uma vez disponibilizadas, devem receber tratamento na forma do presente despacho, a partir do início; 2) Integralmente quitados o crédito autoral e, caso incidentes, IR e honorários, venham os autos conclusos para extinção da execução (oportunidade em que haverá deliberação acerca de contribuição previdenciária e custas que eventualmente devidas); RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
04/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
04/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
04/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/04/2025 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/02/2025 10:59

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
05/02/2025 10:59

Iniciada a execução
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 04/02/2025
27/01/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80e2180 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando a diferença do crédito exequendo em R$45.419,08, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/01/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$34.748,50 FGTS para depósito na conta vinculada R$2.018,73 Contribuição Previdenciária R$6.626,26 Intimem-se, sendo o patrono da parte autora a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori.

Após o decurso do prazo, face à instauração do REEF - Regime Especial de Execução Forçada em desfavor da executada e tendo em vista que as informações necessárias para a inclusão desta execução já foram remetidas à CAEX, sobreste-se o feito (o art. 15 do Provimento Conjunto Nº 2/2019 desta Corte Regional). Com a garantia integral do Juízo, intimem-se as partes para os fins do art. 884, caput, e par. 3º da CLT.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à liberação.

Por fim, voltem conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
23/01/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
23/01/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
23/01/2025 23:25

Homologada a liquidação
23/01/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 17/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
29/11/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
12/11/2024 22:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
03/11/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/11/2024 09:06

Iniciada a liquidação
02/11/2024 09:05

Transitado em julgado em 24/10/2024
30/10/2024 14:26

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
22/04/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO sem efeito suspensivo
22/04/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 17/04/2024
17/04/2024 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 09/04/2024
05/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
03/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
03/04/2024 17:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
26/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 22/03/2024
18/03/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
08/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
08/03/2024 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/03/2024 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
08/03/2024 15:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
08/03/2024 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
02/02/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/01/2024 07:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 25/10/2023
26/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 25/10/2023
18/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
16/10/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
16/10/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
11/10/2023 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 08:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2023 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2023 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 08:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2023 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
25/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
25/07/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2023 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
29/04/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/04/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/04/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
10/04/2023 13:13

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
22/03/2023 15:32

Juntada a petição de Contestação
22/03/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:22

Decorrido o prazo de HUGO GAMA PERES DOS SANTOS em 28/02/2023
14/02/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GAMA PERES DOS SANTOS
24/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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