23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO em 22/09/2025
23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 22/09/2025
11/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
11/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA LOPES em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES em 09/09/2025
28/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 875dd0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Cuida-se de Embargos de Terceiro opostos por Maria Edite Baptista Pereira Lopes e Rafael Pereira Lopes (Id e3d84b1), nos autos da execução trabalhista movida por Tiago Fernandes de Oliveira, em face da empresa Blessed Cat Comércio de Calçados e Acessórios EIRELI – EPP.

Aduzem os embargantes que são totalmente estranhos à execução, sustentando que a empresa da qual são sócios — Blessed Feet Comércio de Calçados e Acessórios LTDA — não possui qualquer vínculo com a reclamada originária, e que foram indevidamente incluídos no polo passivo em razão de homonímia.

Apontam também equívoco na qualificação pessoal dos envolvidos.

Requerem, por conseguinte, a declaração de nulidade dos atos constritivos incidentes sobre seus bens, bem como a exclusão de seus nomes do polo passivo da presente execução.

Regularmente intimado, o exequente apresentou manifestação (Id 27402fd), na qual expressamente reconhece o equívoco, admitindo tratar-se de homônimos, tanto no tocante à pessoa jurídica quanto às pessoas físicas, o que reforça a ausência de vínculo dos embargantes com a relação processual originária.

Diante do reconhecimento da parte adversa e da documentação idônea acostada aos autos, restou evidenciada a ilegitimidade dos embargantes, os quais, de fato, jamais integraram a estrutura societária da empresa executada.

Assim, impõe-se o acolhimento dos embargos, com a consequente exclusão dos embargantes do polo passivo da execução e declaração de nulidade das medidas constritivas eventualmente direcionadas a seus bens.

D I S P O S I T I V O Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, para: a) Declarar a nulidade dos atos constritivos incidentes sobre os bens de Maria Edite Baptista Pereira Lopes e Rafael Pereira Lopes; b) Determinar a imediata exclusão dos embargantes do polo passivo da execução principal; c) Autorizar o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou constrições patrimoniais em nome dos embargantes, se existentes.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, isentas. Publique-se.

Intimem-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA LOPES
26/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
26/08/2025 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
26/08/2025 10:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de RAFAEL PEREIRA LOPES
26/08/2025 10:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
20/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ETCiv 0101104-50.2024.5.01.0225 EMBARGANTE: MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES E OUTROS (1) EMBARGADO: TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho de Id proferido nos autos abaixo transcrito: Visto etc À conclusão para julgamento.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 14 de agosto de 2025.

ZIANE MENDONCA MELO MONIZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/08/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/08/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA LOPES
14/08/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
22/07/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/07/2025 21:55

Encerrada a conclusão
12/07/2025 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/06/2025 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 11:32

Encerrada a conclusão
25/02/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 17/02/2025
24/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ETCiv 0101104-50.2024.5.01.0225 EMBARGANTE: MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES E OUTROS (1) EMBARGADO: TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
23/01/2025 22:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:57

Expedido(a) mandado a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
23/01/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
16/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA LOPES em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES em 25/11/2024
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA LOPES
12/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
12/11/2024 15:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL PEREIRA LOPES
12/11/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
11/10/2024 20:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/10/2024 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo