04/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de KLEBER HEITOR DE FARIAS em 03/09/2025
21/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2f2151 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: KLEBER HEITOR DE FARIAS; ID 7f5abbe Data do recurso: 15/08/2025 Data da ciência: 31/07/2025 Representação processual: ID ea77bb3 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER HEITOR DE FARIAS
20/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
20/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER HEITOR DE FARIAS
20/08/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KLEBER HEITOR DE FARIAS sem efeito suspensivo
20/08/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS em 15/08/2025
15/08/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6e2749 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos. Acolho os embargos e julgo improcedente o pedido.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
31/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
31/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER HEITOR DE FARIAS
31/07/2025 08:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de KLEBER HEITOR DE FARIAS
28/07/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de KLEBER HEITOR DE FARIAS em 25/07/2025
25/07/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
16/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER HEITOR DE FARIAS
16/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS em 11/07/2025
03/07/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f5abbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões iniciais para DECLARAR a nulidade dos seguintes dispositivos do Estatuto do SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS: - alínea "d", do artigo 42; - sem redução de texto, em relação ao §2o do art. 8o, fixando o salário mínimo no ano de 2025, como base de cálculo da mensalidade do associado aposentado sem contrato de trabalho vigente, até que haja deliberação da categoria; - sem redução de texto, parcialmente a alínea "c", do artigo 43, sendo inaplicável a necessidade de comprovação do "contrato vigente" ao associado aposentado.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$20,00, pelo réu, resultantes de 2% sobre R$1.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER HEITOR DE FARIAS
26/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
26/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER HEITOR DE FARIAS
26/06/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/06/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KLEBER HEITOR DE FARIAS
26/06/2025 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a KLEBER HEITOR DE FARIAS
25/06/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/06/2025 22:01

Juntada a petição de Réplica
30/05/2025 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 08:35 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 02:37

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 02:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 08:35 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 14:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/05/2025 08:35 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de KLEBER HEITOR DE FARIAS em 05/02/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100058-25.2025.5.01.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012700300058100000219063400?instancia=1
27/01/2025 12:49

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS
27/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER HEITOR DE FARIAS
27/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/01/2025 08:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/05/2025 08:35 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo