25/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 13:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES em 29/05/2025
26/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100294-16.2024.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição declarada na decisão recorrida, com o consequente retorno dos autos ao MM.

Juízo a quo para que seja devidamente apreciada a pretensão de fundo deduzida na inicial, com a prolação de outra sentença, na forma com que se entender de direito, inclusive com a reabertura da instrução processual, se assim entender cabível o MM Juízo a quo, para assegurar o amplo direito de defesa aos litigantes, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
15/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
15/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
09/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *30.***.*44-93 e provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL A 9H ()
11/03/2025 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100294-16.2024.5.01.0471 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo