30/04/2024 14:16

Baixa Definitiva
30/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 30.04.2024
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
02/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A e não-provido
04/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2024.
20/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento
29/01/2024 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 10:06

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:03

Distribuído por sorteio
20/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 00:22

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo