19/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
18/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DUTRA PINTO MELLO
18/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/09/2025 12:08

Encerrada a conclusão
15/09/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/09/2025 15:59

Encerrada a conclusão
08/09/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 21/08/2025
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUAN DUTRA PINTO MELLO em 21/08/2025
12/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff0c150 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, exclua-se a segunda reclamada do polo passivo.

Após, intime-se a primeira ré para que se manifeste sobre os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

Informações sobre a apresentação dos cálculos: Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN DUTRA PINTO MELLO
08/08/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
08/08/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
08/08/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DUTRA PINTO MELLO
08/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2025 15:39

Iniciada a liquidação
08/08/2025 15:39

Transitado em julgado em 14/07/2025
07/08/2025 21:10

Encerrada a conclusão
31/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/07/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUAN DUTRA PINTO MELLO em 14/07/2025
01/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ea09e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por LUAN DUTRA PINTO MELLO em face de CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA e CAC ENGENHARIA S/A, rejeito a preliminar arguida, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda ré e parcialmente procedentes os pedidos em face da primeira reclamada, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação ao patrono do autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários de 15% sobre o valor da sucumbência, em favor do patrono das rés, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 2.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAC ENGENHARIA S/A - CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
30/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
30/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
30/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DUTRA PINTO MELLO
30/06/2025 18:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
30/06/2025 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUAN DUTRA PINTO MELLO
27/05/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
26/05/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/05/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 08:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 14:43

Juntada a petição de Contestação
23/04/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
19/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
19/02/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) CAC RESIDENCIAL CAXIAS I INCORPORADORA SPE LTDA
19/02/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea34714 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: Data e hora da audiência: 19/05/2025 09:30 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador). A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN DUTRA PINTO MELLO
17/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DUTRA PINTO MELLO
17/02/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/02/2025 10:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/05/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 19:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/02/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/02/2025 12:55

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100071-57.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 26/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012700300058100000219063400?instancia=1
26/01/2025 20:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 20:31

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo