12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 11/09/2025
11/07/2025 08:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.589,23)
11/07/2025 08:27

Expedido(a) ofício a(o) INACIO BRITO LIMA
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CRISTIANO PESSANHA em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LOBEL LANCHES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 16/06/2025
05/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
04/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
04/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
04/06/2025 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/06/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/05/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 09/05/2025
30/04/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2736b71 proferido nos autos.

As partes noticiaram, através de petição, a existência de transação. A análise dos autos revela que o valor indicado é compatível com a matéria debatida nos autos e os riscos processuais.

Ademais, a peça está subscrita por ambas as patronas que possuem poderes para transigir, sendo que a da reclamante também para receber e dar quitação.

Em que pese o acima exposto, há título judicial transitado em julgado que fixa a natureza das parcelas devidas (artigo 832 da CLT), bem como as custas devida a UNIÃO que não faz parte da presente transação.

Assim, diante do título ficam cientes as partes que as custas e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia própria pela reclamada em 30 dias após o cumprimento integral da transação.

Assim, intimem-se as partes para ciência do acima fixado e da minuta abaixo, em cinco dias, que será a utilizada pelo Juízo em eventual homologação da transação.

Após, conclusos para apreciação e, se for o caso, homologação da transação.

O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 40.000,00, na forma discriminada no id d171b96.

Os pagamentos serão efetuados na conta patrona, conforme indicado na referida minuta.

O Alvará será expedido pelo valor existente nos autos, com seus acréscimos legais.

O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora.

Quanto aos valores devidos a título de custas e recolhimentos previdenciários, a reclamada deverá efetuar o recolhimento dos valores fixados no ID 3f125e8, em 30 dias após o cumprimento integral, EM GUIA PRÓPRIA, sob pena de execução.

Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, com o novo valor encontrado, incluída a cláusula penal.

A mesma advertência se dirige aos sócios da reclamada, não sendo necessária nova citação em seus nomes nem tampouco prévia “desconsideração da personalidade jurídica da empresa”, que desde já é declarada, na hipótese de inadimplência.

Intime-se a União Federal, nos casos previstos na Portaria MF 582/2013.

Aguarde-se manifestações das partes.

Após, conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOBEL LANCHES LTDA - CRISTIANO PESSANHA
29/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
29/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
29/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
29/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/04/2025 15:08

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA PAIVA DA ROCHA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALGEMIRO LEITE ALVES em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAGALHAES COSTA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA MARTINS em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA PAIVA DA ROCHA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAGALHAES COSTA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA MARTINS em 11/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALGEMIRO LEITE ALVES em 08/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALGEMIRO LEITE ALVES em 04/04/2025
02/04/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:21

Juntada a petição de Acordo
01/04/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100642-02.2023.5.01.0008 : INACIO BRITO LIMA : LOBEL LANCHES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) REBEKA MACHADO RIBEIRO da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO FERREIRA MARTINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ad5009e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ...Intimem-se os suscitados para ciência da presente decisão, em 8 dias.

Intimem-se, ainda, o suscitados (sócios atuais) para pagamento em 48 horas, cujo início do prazo se dará após o término do prazo recursal anteriormente assentado, independente de nova intimação....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA MARTINS
27/03/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA PAIVA DA ROCHA
27/03/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) ALGEMIRO LEITE ALVES
27/03/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO MAGALHAES COSTA
27/03/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO FERREIRA MARTINS
27/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PAIVA DA ROCHA
27/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALGEMIRO LEITE ALVES
27/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAGALHAES COSTA
27/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERREIRA MARTINS
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ALGEMIRO LEITE ALVES
20/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
20/03/2025 19:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INACIO BRITO LIMA
20/03/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/03/2025 13:24

Encerrada a conclusão
21/02/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDA PAIVA DA ROCHA em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAGALHAES COSTA em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA MARTINS em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDA PAIVA DA ROCHA em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAGALHAES COSTA em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA MARTINS em 17/02/2025
17/02/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100642-02.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: INACIO BRITO LIMA RECLAMADO: LOBEL LANCHES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO FERREIRA MARTINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA MARTINS
22/01/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA PAIVA DA ROCHA
22/01/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) ALGEMIRO LEITE ALVES
22/01/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO MAGALHAES COSTA
22/01/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO FERREIRA MARTINS
22/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PAIVA DA ROCHA
22/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALGEMIRO LEITE ALVES
22/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAGALHAES COSTA
22/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERREIRA MARTINS
12/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
08/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/11/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/11/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 11:06

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO PESSANHA
16/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/08/2024 18:01

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
13/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
01/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:22

Registrada a inclusão de dados de LOBEL LANCHES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2024 13:22

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANO PESSANHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/05/2024 14:41

Iniciada a execução
09/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de CRISTIANO PESSANHA em 08/05/2024
09/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de LOBEL LANCHES LTDA em 08/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 06/05/2024
03/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
03/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
30/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
27/04/2024 20:27

Homologada a liquidação
26/04/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/04/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
04/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de CRISTIANO PESSANHA em 03/04/2024
04/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de LOBEL LANCHES LTDA em 03/04/2024
14/03/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
14/03/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
14/03/2024 11:14

Expedido(a) alvará a(o) INACIO BRITO LIMA
04/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
09/02/2024 13:49

Iniciada a liquidação
09/02/2024 13:49

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO PESSANHA em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de LOBEL LANCHES LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 01/02/2024
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
21/12/2023 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/12/2023 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INACIO BRITO LIMA
19/12/2023 21:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
19/12/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/12/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/12/2023 11:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO PESSANHA em 07/08/2023
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LOBEL LANCHES LTDA em 07/08/2023
05/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 04/08/2023
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de INACIO BRITO LIMA em 03/08/2023
28/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO PESSANHA
26/07/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LOBEL LANCHES LTDA
26/07/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
26/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) INACIO BRITO LIMA
24/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/07/2023 23:15

Audiência inicial por videoconferência designada (15/12/2023 11:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo