15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
12/09/2025 13:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/09/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/09/2025 10:13

Iniciada a execução
01/09/2025 14:30

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
28/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 09/07/2025
30/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f79e6bf proferido nos autos.

Expeçam-se alvarás pelo valor incontroverso.

Concomitantemente, ao reclamante para ciência da garantia do Juízo em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
29/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
27/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/06/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 11/06/2025
10/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08a0209 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a dilação do prazo em 15 dias, ficando ciente a executada de que decorrido o prazo sem pagamento será aplicada multa de litigância de má-fé de 10% do valor homologado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
09/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
09/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/06/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
28/05/2025 15:28

Homologada a liquidação
28/05/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/05/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a560934 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc. 1.

O autor considera corretamente os períodos de férias referentes ao período imprescrito 28/10/2017 a12/04/2022, conforme ficha de id 4018547. Não observou o afastamento por auxílio doença no período de 04/10/2019 a 10/10/2019, conforme ficha de id 4018547. O adicional de periculosidade integra a remuneração do trabalhador, e, portanto, deve ser considerado na base de cálculo das férias, assim como no cálculo do adicional de 1/3 constitucional, conforme art. 142 da CLT, que preconiza que empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão Deverá ser observado o afastamento por auxílio doença no período de 04/10/2019 a 10/10/2019, conforme ficha de id 4018547. 2) O Acórdão, id 179b80d, deferiu as horas extras excedentes à 8ª e/ ou 44ª semanal , fixando de acordo com a inicial , a jornada de segunda à sábado, das 21:30h às 7:30h, com uma hora de intervalo intrajornada, com reflexos no RSRs, saldo de salário, aviso prévio, trezenos, férias com 1/3, e FGTS acrescido da multa de 40% e adicional noturno Para o cálculo deveriam ser considerados os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial do trabalhador durante todo o pacto laboral, se for o caso, assim como as verbas de natureza remuneratória conforme Súmula 264 do TST.

Defere-se, ainda, a projeção das horas extras junto aos RSRs, saldo de salário, aviso prévio, trezenos, férias com 1/3, e FGTS acrescido da multa de 40% e adicional noturno, devendo ser observado o conteúdo da OJ nº 394 da SDI1-TST no que tange a majoração do repouso. Vale observar que a base de cálculo das horas extras deve vir integrada do adicional de periculosidade, nos termos da Súmula nº 267, do C.

TST. a) Deverão ser deduzidas as horas extras pagas constantes na ficha financeira de id 45261cb, inclusive as pagas com crédito do banco de horas, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Autor. b) Em conformidade com art 73, §1º, da CLT, a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. Correta a redução do horário noturno compreendido entre 22h às 5h. 3) O Acórdão, id 179b80d, deferiu as horas extras excedentes à 8ª e/ ou 44ª semanal , fixando de acordo com a inicial , a jornada de segunda à sábado, das 21:30h às 7:30h, com uma hora de intervalo intrajornada, com reflexos no RSRs, saldo de salário, aviso prévio, trezenos, férias com 1/3, e FGTS acrescido da multa de 40% e adicional noturno. Deferida a prescrição que declarou a inexigibilidade das pretensões porventura deferidas nesta sentença anteriores a 18/03/2018 acrescido de 141 dias pela suspensão da prescrição, na forma do Art. 3º da Lei 14.010/2020, na forma do Art. 3º da Lei 14010/2020, e de acordo com o Art. 7º, XXIX, CRFB/88. Período do cálculo 28/10/2017 a12/04/2022. O Autor apurou horas extras até 12/04/2022, na rubrica “horas extras 50%”. Apurou também saldo de salário sobre horas extras 50% referente ao período de 01/04/2022 a 12/04/2022. Desta forma, deverá ser excluído do cálculo a apuração saldo de salário sobre horas extras 50% referente ao período de 01/04/2022 a 12/04/2022, a fim de se evitar o bis in idem. 4) Em conformidade com Lei 8212/91, art. 28, parágrafo 9o, alínea d, com a redação dada pela Lei 9528/97 e e IN/RFB 1500/14,art. 62 incisos VII, VIII, X e XI e § 1º não deverão ser apurados INSS e IR sobre as férias indenizadas. 5.

A sentença, id f39dab5, deferiu Quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos da Súmula nº 368, do C.TST. Súmula 368 do TST- DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS.

IMPOSTO DE RENDA.

COMPETÊNCIA.

RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO.

FORMA DECÁLCULO.

FATO GERADOR (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) - Res. 219/2017, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, doDecreto nº 3.048/1999).

Eficácia não retroativa da alteração legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91.

V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços.

Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, sedes cumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96).

Correta a apuração dos juros sobre a contribuição previdenciária, tendo em vista o período do cálculo 28/10/2017 a12/04/2022. Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com os itens 1, 2a, 3 e 4 retro. Deverá ser enviado o arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Decorrido o prazo, remetam-se os autos a contadoria para verificação dos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
13/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
13/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 02/05/2025
02/05/2025 11:47

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
10/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
09/04/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca8eb23 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Reconsidero o despacho de ID 5788d2a.

A liquidação do julgado será elaborada pelas partes.

Passo a determinar: 1- Notifique-se o Autor para apresentação de planilha detalhada de cálculos de liquidação, inclusive aqueles referentes a contribuição previdenciária incidente, em 8 dias. 2- Vindo os cálculos, notifique-se a Reclamada para contestar os cálculos de liquidação, se entender necessário, apresentando impugnação especifica sobre os pontos objetos de discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT).

Em caso de discordância, a reclamada deverá vir com planilha dos valores que entende devidos.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. 3- Decorrido o prazo, retornem os autos à contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
31/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
31/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/03/2025 14:29

Iniciada a liquidação
31/03/2025 14:29

Transitado em julgado em 28/03/2025
31/03/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2025 10:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
02/12/2024 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
13/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
13/11/2024 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
13/11/2024 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA sem efeito suspensivo
08/11/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/10/2024 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 04:18

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
17/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
17/10/2024 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
16/10/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/10/2024 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
08/10/2024 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/10/2024 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
23/09/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/09/2024 22:42

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 14:06

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 13/06/2024
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 06/06/2024
06/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 03/06/2024
03/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
03/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
03/06/2024 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 11:24

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/05/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
22/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
17/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/05/2024 14:24

Convertido o julgamento em diligência
17/05/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 16/05/2024
15/05/2024 21:44

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
19/04/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
18/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/04/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:48

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 04/04/2024
04/04/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
01/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
01/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
15/03/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 04/03/2024
04/03/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
01/03/2024 12:26

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
30/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA em 29/01/2024
24/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 23/01/2024
16/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
15/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/12/2023 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/09/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
15/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
14/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/09/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/09/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
01/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/08/2023 22:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 28/08/2023
23/08/2023 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/08/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
17/08/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2023 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 13:18

Audiência una realizada (17/08/2023 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2023 09:35

Juntada a petição de Contestação
29/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/04/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
24/04/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/04/2023 21:14

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 21:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
14/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ROBERTO CHAVES DA SILVA
11/04/2023 17:15

Audiência una designada (17/08/2023 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 17:15

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2023 11:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 02:29

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 11:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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