12/08/2025 23:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/08/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101154-04.2019.5.01.0241 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: LEONARDO CIAMBARELLA SERPA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LEONARDO CIAMBARELLA SERPA DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9ed7957): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário do reclamante e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, não o conhecendo em relação aos temas "estabilidade de diretor de cooperativa" e "honorários periciais", por ausência de interesse recursal; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de reflexos da parcela AGIR/TRILHAS nas horas extraordinárias e o pedido de horas extras em decorrência da nulidade do acordo de compensação de jornadas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª (sexta) hora diária e, de forma não cumulativa, à 30ª (trigésima) semanal e seus consectários legais, não havendo que se falar na sua compensação com a parcela recebida pelo trabalhador a título de gratificação de função, bem como a pagar o valor de R$ 25.000,00 a título de indenização por danos morais.

Vencido o Exmo.

Sr.

Relator nos tópicos horas extras, bem como danos morais, no apelo do reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 150.000,00, com custas de R$ 3.000,00, pelo reclamado. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CIAMBARELLA SERPA
31/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/06/2025 16:47

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
25/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de LEONARDO CIAMBARELLA SERPA - CPF: *06.***.*51-17 e provido em parte
25/06/2025 13:43

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/05/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 12:00 Sessão Presencial 25 06 2025 - 2 ()
11/04/2025 11:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
15/03/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/03/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/03/2025 14:02

Encerrada a conclusão
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101154-04.2019.5.01.0241 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300384600000114491244?instancia=2
24/01/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/01/2025 12:35

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/01/2025 11:41

Declarada a incompetência
22/01/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/01/2025 13:02

Encerrada a conclusão
27/10/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo