25/09/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
11/09/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
11/09/2025 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO sem efeito suspensivo
11/09/2025 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a979c83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Improcedente o pedido em face da 2ª reclamada.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 no importe de R$ 1.000,00, a cargo exclusivo da 1ª reclamada.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
12/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
12/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
12/08/2025 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/08/2025 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
12/08/2025 22:00

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
24/07/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2025 10:47

Audiência de instrução realizada (24/07/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO em 03/02/2025
24/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7045be8 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 24/07/2025 – 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
22/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
22/01/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 23:12

Audiência de instrução designada (24/07/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 23:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 23:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
15/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/01/2025 13:16

Encerrada a conclusão
13/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/12/2024 19:26

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2024 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
23/05/2024 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/05/2024 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO sem efeito suspensivo
23/05/2024 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/05/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
22/04/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/04/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
22/04/2024 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
05/04/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 21:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 16:49

Juntada a petição de Réplica
14/06/2023 10:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2023 10:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 23:06

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 10:23

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
23/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PINTO
23/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/03/2023 15:34

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2023 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo