07/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
28/07/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
15/07/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Inst Sócrates e reclamante (ESTADO))
15/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10188db proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamados e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
14/07/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO sem efeito suspensivo
14/07/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/07/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
08/07/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
03/07/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
25/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 920f8b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando extintas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 24/9/2019; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando INSTITUTO SOCRATES GUANAES-ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária, a adimplirem CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações: diferenças de adicional de insalubridade e reflexos;horas extras indicadas no TRCT e reflexos;indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada;saldo de salário do aviso prévio trabalhado em fevereiro/2023 (26 dias);aviso prévio indenizado proporcional (Lei nº 12.506/11) de 24 dias;13º salário proporcional 2023 (2/12 avos);férias em dobro 2019/2020 + 1/3;férias em dobro 2020/2021 + 1/3;férias simples 2021/2022 + 1/3;férias proporcionais 2022/2023 (8/12 avos) + 1/3;diferenças de FGTS;indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos de FGTS;multa do §8º do art. 477 da CLT;multa do art. 467 da CLT;honorários advocatícios sucumbenciais. Ratifico a decisão de Id bda6c02 quanto à liberação do FGTS recolhido ao longo do contrato de trabalho.

Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$2.400,00, calculadas sobre R$120.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas, sendo a segunda isenta, na forma do art. 790-A, da CLT.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
23/06/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/06/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
23/06/2025 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
23/06/2025 19:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
26/05/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 09/05/2025
06/05/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
09/04/2025 09:26

Audiência una realizada (08/04/2025 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/04/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
07/02/2025 21:44

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/02/2025 21:44

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
07/02/2025 21:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 21:43

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/02/2025 21:43

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
05/02/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO em 03/02/2025
24/01/2025 14:23

Audiência una designada (08/04/2025 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 10:18

Audiência una cancelada (19/02/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049aac8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Assiste razão à reclamada.

Observada a suspensão dos prazos processuais do dia 21/1/25 ao dia 24/1/25 e o disposto no art. 841 da CLT c/c inciso II do art. 1º do Decreto-lei nº 779/1969, determino a retirada do feito de pauta.

Intimem-se as partes e reinclua-se o feito em pauta, respeitados os prazos legais. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
21/01/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
21/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/01/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
14/01/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/01/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
29/11/2024 16:50

Audiência una designada (19/02/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 16:50

Audiência una cancelada (19/02/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 16:50

Audiência una designada (19/02/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 16:50

Audiência una cancelada (09/04/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 13:59

Audiência una designada (09/04/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 13:59

Audiência una cancelada (09/04/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 13:58

Audiência una designada (09/04/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO em 11/10/2024
05/10/2024 14:38

Expedido(a) alvará a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
03/10/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
02/10/2024 13:09

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO
24/09/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
24/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo