27/06/2025 12:50

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 17/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
03/06/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 08/05/2025
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f362b55 proferido nos autos. arcc DESPACHO – PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para requererem o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Sobrevindo manifestação, voltem conclusos para apreciação e deliberação.

Silentes, inexistindo saldo, à conclusão para extinção da execução. NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
14/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 08/04/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 02/04/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101392-38.2024.5.01.0244 : CHARLES HENRIQUE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CHARLES HENRIQUE Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:6a624a0, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 27/03/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES HENRIQUE
28/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
27/03/2025 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.433,52)
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 12:17

Expedido(a) alvará a(o) CHARLES HENRIQUE
25/03/2025 12:11

Iniciada a execução
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eec3fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Após, ao arquivo definitivo.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
24/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/03/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
19/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/03/2025
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 14/03/2025
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
02/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 27/02/2025
27/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
18/02/2025 12:19

Homologada a liquidação
17/02/2025 18:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ef31238) para Manifestação
17/02/2025 18:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: fcb6aef) para Manifestação
17/02/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de CHARLES HENRIQUE em 03/02/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9494e2d proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT O acolhimento da preliminar de coisa julgada ou litispendência submete-se ao requisito de identidade de partes, causa petendi, e pedido. A diferença entre as duas figuras processuais está em que a litispendência ocorre em relação a uma causa anterior ainda em curso, e a coisa julgada relaciona-se com um feito já definitivamente julgado por sentença de que não cabe mais recurso.

Esta a exata dicção do - art. 337 §§ 1º, 2º e 3º e 4º, do CPC.

Rejeito a arguição de litispendência, uma vez que (i) da ação de cumprimento de sentença distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Niterói (0100373-50.2017.5.01.0241) não fez parte o pedido de diferenças de FGTS e multa de 40% sobre a diferença apurada, tratando-se, pois, de pedidos diversos; e (ii) a ação de cumprimento de sentença distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Niterói (0100699-60.2024.5.01.0242) foi extinta sem resolução do mérito.

Intimem-se as partes dessa decisão.

Após, à Contadoria para verificação e atualização.

NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES HENRIQUE
21/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
21/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/01/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES HENRIQUE
27/12/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/12/2024 18:05

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/12/2024 07:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/12/2024 11:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/12/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 15:42

Iniciada a liquidação
25/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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