19/09/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 16/09/2025
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7909d97 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

No caso de inclusão dos sócios/empresas no polo passivo, o exequente deverá utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica/inversa (IDPJ/IDIPJ), com nome e endereço, a ser instaurado nos próprios autos, observando-se o Provimento CGJT nº 1, de 8/2/2019, bem como o artigo 855-A da CLT.

Prazo15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
22/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
22/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/07/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157c1a proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para ciência da certidão retro e para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará sobrestado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A .da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
12/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
12/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/03/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO em 20/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 19/03/2025
07/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101161-70.2020.5.01.0205 : PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL : ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 43e6c35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, presumo que a contribuiu para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Intimem-se, sendo a sócia por edital a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 26.676,71, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO
06/03/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
28/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
28/02/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
27/02/2025 21:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO em 18/02/2025
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101161-70.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL RECLAMADO: ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, nos termos do art. 135 do CPC, inclusive para indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa para garantir a execução no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO
24/01/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO
18/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO em 14/11/2024
21/10/2024 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 12:24

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANE MAGALHAES DE SA FIGUEIREDO
26/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/09/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
16/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/09/2024 12:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 500dea8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/09/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
10/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2024 14:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 14:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/06/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 13:45

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 13/05/2024
04/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
02/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 10/04/2024
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
20/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME em 28/11/2023
26/11/2023 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2023 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:21

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
05/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2023 11:36

Desarquivados os autos
15/08/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 10:19

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 06/02/2023
02/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
01/12/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/11/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
31/05/2022 12:00

Iniciada a execução
02/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/04/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 26/04/2022
05/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
17/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME em 16/03/2022
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 03/03/2022
22/02/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
19/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
18/02/2022 12:21

Homologada a liquidação
17/02/2022 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME em 10/02/2022
02/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 31/01/2022
07/12/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
06/12/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
06/12/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/12/2021 15:57

Iniciada a liquidação
29/11/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/11/2021 14:55

Transitado em julgado em 23/11/2021
24/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME em 23/11/2021
12/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 11/11/2021
27/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
25/10/2021 22:27

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
25/10/2021 22:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
25/10/2021 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
25/10/2021 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
20/10/2021 18:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
19/10/2021 21:01

Audiência una realizada (19/10/2021 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 09/03/2021
09/03/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
09/03/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
08/03/2021 17:32

Audiência una designada (19/10/2021 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
01/03/2021 08:37

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
23/02/2021 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/02/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL em 27/01/2021
18/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI - ME
16/12/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PABLO UBIRAJARA GONCALVES VIDAL
16/12/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada )
16/12/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/12/2020 13:58

Encerrada a conclusão
15/12/2020 11:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/12/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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