25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
24/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
24/09/2025 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
18/09/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/09/2025
12/09/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
30/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI em 29/08/2025
29/08/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4123224 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, encaminhe-se o presente feito ao juiz vinculado para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEY SANDRO ROSA
20/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
20/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
20/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/08/2025 10:50

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/08/2025
22/07/2025 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/07/2025
09/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RONEY SANDRO ROSA em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 932fa46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RONEY SANDRO ROSA em face de MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - diferenças salariais em decorrência da não observância do piso normativo, com reflexos sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e respectiva indenização de 40%; - indenização pelo não fornecimento do tíquete-refeição; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS; e - anotar a CTPS do reclamante, para que conste saída em 5/8/2022.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcede o pedido formulado em face do 2º reclamado.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 300,56, pela 1ª reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 15.027,79, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEY SANDRO ROSA
08/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
08/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
08/07/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,56
08/07/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONEY SANDRO ROSA
08/07/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a RONEY SANDRO ROSA
04/07/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/07/2025 12:28

Audiência de instrução realizada (04/07/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6da974c proferido nos autos.

Considerando o Ato da Presidência nº 80/2025 deste Tribunal, que determinou a realização de trabalho remoto obrigatório, e a necessidade de adequar a pauta para garantir o andamento processual, a audiência designada neste feito será realizada por videoconferência.

A medida visa assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, em conformidade com as diretrizes institucionais.

Ficam mantidos o dia e a hora previamente agendados, alterando-se apenas a modalidade do ato.

DETERMINAÇÕES A audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom.

As partes e seus advogados deverão acessar a sala de audiência virtual por meio das seguintes credenciais: Link de acesso: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da Reunião: 931 249 8610 Senha de Acesso: 03VTDC Ficam mantidas todas as cominações e determinações anteriores relativas à audiência.

Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

Aguarde-se a data da assentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
27/06/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
27/06/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
27/06/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de RONEY SANDRO ROSA em 03/02/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e8428c proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 04/07/2025 – 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEY SANDRO ROSA
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
22/01/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 22:18

Audiência de instrução designada (04/07/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 22:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 22:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RONEY SANDRO ROSA em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 16:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 16:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
08/07/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 15:14

Juntada a petição de Réplica
04/07/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 06:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/06/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
23/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
23/05/2024 10:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 10:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 14:12

Juntada a petição de Réplica
05/10/2023 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 11:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 14:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/08/2023
01/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI
21/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de RONEY SANDRO ROSA em 20/07/2023
13/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RONEY SANDRO ROSA
12/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/07/2023 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2023 10:08

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo