09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIA MARCIA SILVA BRUM em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 08/09/2025
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA
28/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA MARCIA SILVA BRUM
28/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
28/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
28/08/2025 10:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
27/08/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/08/2025 14:49

Encerrada a conclusão
19/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/08/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
12/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/08/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 30/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e26d7b proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Está colocada nos autos discussão acerca da possibilidade de inclusão de empresa alegadamente componente de grupo econômico no polo passivo, já na fase de execução, sem que esta conste do título exequendo originário. 2-Conforme recente decisão do STF, a questão está pendente de apreciação no âmbito do Tema de Repercussão Geral nº 1.232, com determinação de suspensão das ações que tratem do mesmo tema. 3-Assim, fica intimada a parte autora para que indique outros caminhos para execução, em 10 dias, ciente de que, do contrário, a presente execução será suspensa até decisão final no Tema de Repercussão Geral nº 1.232.

ITAPERUNA/RJ, 14 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA CAETANO
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
14/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA em 30/06/2025
05/06/2025 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 09:41

Expedido(a) mandado a(o) FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA
27/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
22/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM em 15/05/2025
15/05/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIA MARCIA SILVA BRUM em 12/05/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM em 15/04/2025
14/04/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100519-70.2023.5.01.0471 : VANESSA DA SILVA CAETANO : MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM (espólio de) A/C Raul Leite Brum , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do débito no importe de R$R$ 22.206,92, no prazo de 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 09 de abril de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM
09/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM
09/04/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM
09/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA MARCIA SILVA BRUM
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de ARTHUR LEITE BRUM em 02/04/2025
23/03/2025 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIA MARCIA SILVA BRUM em 13/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAUL LEITE BRUM em 12/02/2025
11/02/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/02/2025 03:11

Decorrido o prazo de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP em 07/02/2025
08/02/2025 03:11

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 07/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAUL LEITE BRUM em 05/02/2025
29/01/2025 07:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0100519-70.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: VANESSA DA SILVA CAETANO RECLAMADO: MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de) A\C do sucessor RAUL LEITE BRUM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de ID53f94ef,conforme abaixo: Vistos etc.

A parte exequente requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pugnando pela inclusão dos sócios da reclamada, ROGÉRIA MARCIA SILVA BRUM e LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de), no polo passivo.

Contestação da suscitada ROGÉRIA MARCIA SILVA BRUM e da reclamada na forma de Id de27e53.

O suscitado LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de), apesar de intimado aos cuidados dos sucessores, não se manifestou nos autos.

Sem mais provas, encerra-se a instrução.

Passo a decidir.

A presente execução se processa em decorrência de título executivo judicial.

Todos os meios de execução e busca de bens tentados em face do patrimônio da reclamada restaram sem sucesso, conforme termos dos autos.

Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face da empresa MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio conhecido que seja capaz da satisfazer a obrigação pecuniária.

Também restou comprovado, sendo fato incontroverso, que os suscitados compõem o quadro societário atual da empresa executada.

Assim, sob o prisma subjetivo, os suscitados estão aptos a figurarem no polo passivo deste incidente, restando a análise da condição objetiva para que se possa, ou não, concluir pela responsabilização deles pelos débitos em execução.

Quanto à alegação da suscitada Rogéria, no sentido de que não estaria comprovada a insolvência da executada MAFRIG, este juízo entende que não procede, uma vez que o próprio curso da execução demonstra, como dito acima, que as buscas de bens realizadas restaram infrutíferas.

Ademais, caberia à suscitada, pretendendo fazer valer seu benefício de ordem, indicar bens livres e desembaraçados da empresa, que fossem aptos à garantir a execução.

De tal ônus não se livrou a suscitada.

No que se refere à alegação de que não estaria comprovado o desvio de finalidade da personalidade jurídica da empresa executada, deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho da parte exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.

O art. 50, do CC, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos administradores, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais: Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.

E aqui cabe registrar que a função social de gerar ganho econômico atribuída à empresa não se dá somente em relação aos proprietários, mas também aos seus empregados.

Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.

Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os administradores, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado, deixando inclusive de recolher o FGTS por longo período.

O Art. 10-A, da CLT, não instituiu a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresas no âmbito do Processo do Trabalho, mas apenas positivou instrumento já consagrado pela jurisprudência trabalhista.

PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ACOLHE O IDPJ, deferindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, a fim de que seja incluído no polo passivo da execução os sócios ROGÉRIA MARCIA SILVA BRUM e LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de).

Intimem-se, sendo LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de), aos cuidados dos sucessores ARTHUR LEITE BRUM e RAUL LEITE BRUM.

Quando definitiva esta decisão, incluam-se os sócios no polo passivo, citando-os para pagamento do débito, sendo Rogéria aos cuidados do advogado, com prazo de 15 dias, e LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BRUM (Espólio de), por Mandado, aos cuidados dos sucessores, sendo Arthur por Mandado e Raul por Edital.

ITAPERUNA/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 27 de janeiro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAUL LEITE BRUM
27/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 11:45

Expedido(a) edital a(o) RAUL LEITE BRUM
27/01/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) ARTHUR LEITE BRUM
27/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA MARCIA SILVA BRUM
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
24/01/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VANESSA DA SILVA CAETANO
24/01/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/01/2025 14:46

Encerrada a conclusão
21/01/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAUL LEITE BRUM em 14/11/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAUL LEITE BRUM em 29/10/2024
21/10/2024 10:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAUL LEITE BRUM
18/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) RAUL LEITE BRUM
17/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/10/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
03/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RAUL LEITE BRUM
02/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAUL LEITE BRUM em 23/09/2024
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARTHUR LEITE BRUM em 23/09/2024
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIA MARCIA SILVA BRUM em 23/09/2024
17/09/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
26/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAUL LEITE BRUM
26/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LEITE BRUM
26/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIA MARCIA SILVA BRUM
25/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/08/2024 12:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
09/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/08/2024 09:43

Registrada a inclusão de dados de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
28/05/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/05/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP em 20/05/2024
21/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 20/05/2024
25/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
24/04/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
22/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/04/2024 12:54

Iniciada a execução
22/04/2024 12:54

Transitado em julgado em 12/04/2024
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP em 10/04/2024
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 10/04/2024
21/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
20/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
20/03/2024 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 435,43
20/03/2024 16:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA DA SILVA CAETANO
20/03/2024 16:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DA SILVA CAETANO
07/03/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/03/2024 09:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/03/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
06/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
06/12/2023 12:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/12/2023 12:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/03/2024 11:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/09/2023 14:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2024 11:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/09/2023 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/09/2023 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/09/2023 11:48

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 13/06/2023
10/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA CAETANO em 09/06/2023
06/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
05/06/2023 13:35

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANESSA DA SILVA CAETANO
03/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/06/2023 15:25

Encerrada a conclusão
02/06/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/06/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
01/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/05/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2023 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA CAETANO
23/05/2023 09:35

Expedido(a) mandado a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
18/05/2023 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2023 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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