26/05/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 20:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20faaf4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. c4995fc.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 8b5f00b.

Depósito recursal e custas em #id. c4b9093 e #id. 68682b9, corretamente recolhidas. DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CECILIA DE ALMEIDA
24/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
24/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
24/04/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CECILIA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
16/04/2025 18:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/04/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf3893 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARIA CECILIA DE ALMEIDA em face de PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA decido: julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: a) horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária ou 44ª semanal, não cumulativas; b) salários dos períodos de 12/01/2021 a 21/07/2021; c) recolher o FGTS (8%) incidente sobre as parcelas remuneratórias da condenação, que deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante, na forma da Lei nº 8.036/90, no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 537, CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios da seguinte forma: 5% sobre o valor de liquidação da sentença referente ao(s) pedido(s) postulado(s) na inicial que foi(ram) julgado(s) procedente(s) e, pela parte reclamante em favor dos patronos das reclamadas no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes.

Vedada a compensação, nos termos do art. 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Honorário periciais suportados pela União, face a gratuidade de justiça deferida a reclamante.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 15.000,00.

Dispensada a intimação da União (artigo 832, §4º, CLT), tendo em vista a Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e o Provimento GP/CR n. 01/2014, deste E.

Tribunal.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CECILIA DE ALMEIDA
01/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
01/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
01/04/2025 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/04/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CECILIA DE ALMEIDA
01/04/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CECILIA DE ALMEIDA
12/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
13/02/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101459-54.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: MARIA CECILIA DE ALMEIDA RECLAMADO: PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIA CECILIA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do laudo pericial ID fc1aa95.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CECILIA DE ALMEIDA
21/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
21/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
21/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/01/2025
17/12/2024 07:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 16/12/2024
16/12/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
13/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
10/09/2024 06:28

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 09/09/2024
26/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
25/08/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
23/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
22/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
22/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
22/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
21/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
21/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
21/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
21/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
10/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
10/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
10/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE ALMEIDA em 09/07/2024
09/07/2024 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
30/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
30/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
30/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2024 10:42

Encerrada a conclusão
03/06/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/06/2024 13:28

Encerrada a conclusão
27/05/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/05/2024 17:09

Encerrada a conclusão
23/05/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA em 21/05/2024
21/05/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
13/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
06/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/04/2024 02:21

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 29/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE ALMEIDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 17/04/2024
17/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE ALMEIDA em 16/04/2024
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE ALMEIDA em 12/04/2024
10/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
09/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/04/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
08/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
08/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
08/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
04/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
04/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
03/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/04/2024 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 11:01

Encerrada a conclusão
18/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/03/2024 15:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/03/2024 14:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 20:08

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE ALMEIDA em 19/02/2024
07/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) PET + DO SARAPUI COMERCIO DE RACOES LTDA
06/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE ALMEIDA
25/01/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2024 14:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/03/2024 14:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 14:14

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 14:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo