19/03/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3703f02 proferida nos autos. DESPACHO PJe Mantenho o despacho agravado. Intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16/99 do C.

TST. (Autor) Após, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
18/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
18/03/2025 11:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
17/03/2025 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
06/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d132942 proferida nos autos.

Vistos etc. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto (#id:62bab30), por deserto, tendo em vista que a Ré não detém as prerrogativas da Fazenda Publica.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Autor (#id:9d6dad5). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
26/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
26/02/2025 10:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 10:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE sem efeito suspensivo
25/02/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/02/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
14/02/2025 17:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
10/02/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
07/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 12:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4d7f864) para Manifestação
03/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/01/2025 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca4900a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 14/06/2019, em razão da prescrição pronunciada, e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB a efetivar o reenquadramento do autor para a referência salarial 64, a partir de outubro de 2018, com a retificação na ficha funcional e na CTPS e o pagamento das diferenças salariais correspondentes, observados o marco prescricional fixado e os reajustes posteriores, acrescidas dos reflexos no 13º salário, nas férias com 1/3 ou adicional normativo mais benéfico, nos depósitos do FGTS em sua conta vinculada, no anuênio, nas horas extras e no adicional noturno, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 1.000,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
21/01/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
21/01/2025 21:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/01/2025 21:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
21/01/2025 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
04/12/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/12/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 23:08

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
08/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
08/10/2024 11:26

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 11:26

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE em 16/07/2024
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2024
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE em 04/07/2024
20/06/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 23:56

Expedido(a) notificação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
17/06/2024 23:56

Expedido(a) notificação a(o) JORGE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
17/06/2024 23:56

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/06/2024 15:33

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 09:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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