21/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 14:23

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe456d8 proferido nos autos.

DESPACHO Ao(s) agravado(s).

Apresentada(s) a(s) contraminuta(s) pela(s) parte(s) ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do(s) AP interposto(s), remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
27/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
27/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 10:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
04/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA em 28/05/2025
20/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
19/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
28/04/2025 10:24

Encerrada a conclusão
23/04/2025 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/04/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em 15/04/2025
14/04/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07c0f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
31/03/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
31/03/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
31/03/2025 23:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
13/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/02/2025 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83418b3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao reclamante para manifestar-se sobre os embargos, após, voltem conclusos ao juízo vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
19/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
19/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/02/2025 03:32

Decorrido o prazo de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em 10/02/2025
03/02/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d7315b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 05/09/2018 e, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em face de CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, para reconhecer o vínculo anterior entre autor e ré no período de 29/03/2018 a 01/05/2018, e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - aviso prévio de 42 dias, diferença nas férias proporcionais de 2018/2019 – 01/12, diferença nas férias proporcionais 2022/2023 – 02/12, ante a projeção do aviso prévio, diferenças no 13º salário proporcional 2018 – 01/12 e diferenças no 13º salário de 2022 – 1/12, ante a projeção do aviso prévio. - FGTS sobre o período de vínculo anterior ao anotado na CTPS, bem como sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas (OJ 195 da SDI-1 do TST), acrescidas da multa de 40% sobre o total. - intervalo de 30 minutos por dia de trabalho, acrescidas do adicional de 50%, sem reflexos, ante a natureza indenizatória, com exceção, apenas ao período de teletrabalho ocorrido entre abril a junho de 2022 e suspensões contratuais. - devolução do valor do desconto no TRCR que sobejar a última remuneração da autora. - indenização por danos morais no valor de R$20.000,00.

Deverá a reclamada retificar a anotação da CTPS da parte autora para que passe a constar a data de admissão em 29/03/2018 e baixa em 04/01/2023, ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base; (b) divisor 220 (c) jornada estabelecida em sentença.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 40.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
27/01/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
27/01/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
27/01/2025 07:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/01/2025 07:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
27/01/2025 07:28

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
31/10/2024 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/10/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/10/2024 11:50

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
07/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/09/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em 25/09/2024
24/09/2024 11:03

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:02

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
04/09/2024 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:12

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/08/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:39

Decorrido o prazo de CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA em 16/11/2023
18/11/2023 01:39

Decorrido o prazo de FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA em 16/11/2023
17/11/2023 17:19

Juntada a petição de Réplica
16/11/2023 08:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 08:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/11/2023 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 19:00

Juntada a petição de Contestação
15/11/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CTK 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
06/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VERONICA ARNAUD DA SILVA
05/09/2023 17:43

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2023 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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