16/04/2024 12:17

Baixa Definitiva
16/04/2024 12:17

Transitado em Julgado em 16.04.2024
26/02/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
18/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2023.
06/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 07:00

Publicado despacho em 13.12.2022.
12/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/12/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:07

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2020 23:03

Conclusos para julgamento
19/11/2020 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 15:20

Distribuído por sorteio
30/10/2020 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 11:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo