08/10/2024 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIANO DE OLIVEIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 07/10/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE OLIVEIRA
12/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
12/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
11/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e provido
21/08/2024 19:29

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/08/2024 19:28

Incluído em pauta o processo para julgamento (11/09/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
21/08/2024 19:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
21/08/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 16:10

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
14/08/2024 15:52

Conhecido o recurso de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e provido
25/07/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/07/2024 15:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 08:10

Distribuído por sorteio
25/03/2024 06:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo