16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA 285 LTDA, Rua Presidente João Pessoa, 392, loja 103, Icarai, Niteroi/RJ, cep: 24.220-331. em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 15/07/2025
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SÓCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 10/07/2025
10/07/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d24c49f proferido nos autos. DESPACHO Diga a executada, em 5 dias.

Sem prejuízo, diga o exequente se pretende dar início a execução, após o prazo acima e se frustrada a tentativa de conciliação.

Frustrada a tentativa de conciliação, e manifestando o exequente interesse na execução, ativem-se os convênios SISBAJUD e CNIB (pesquisa patrimonial básica obrigatória pela Secretaria - Ato Conjunto 87/2024). NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS SEVERO PAIVA
01/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SÓCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
01/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SEVERO PAIVA
01/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/06/2025 21:22

Juntada a petição de Acordo
20/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA, RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 392, LOJA 103, ICARAI, NITEROI/RJ, CEP: 24.220-331.
17/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
10/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA 285 LTDA, Rua Presidente João Pessoa, 392, loja 103, Icarai, Niteroi/RJ, cep: 24.220-331. em 29/05/2025
16/05/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA, RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 392, LOJA 103, ICARAI, NITEROI/RJ, CEP: 24.220-331.
19/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA 285 LTDA, Rua Presidente João Pessoa, 392, loja 103, Icarai, Niteroi/RJ, cep: 24.220-331. em 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SÓCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 25/02/2025
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA, RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 392, LOJA 103, ICARAI, NITEROI/RJ, CEP: 24.220-331.
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SOCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 853a03f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte: a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) À Secretaria para que proceda a baixa na CTPS digital do autor com data de 04/10/2023. c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO das reclamadas (condenadas solidariamente) para que efetuem o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS SEVERO PAIVA
21/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SEVERO PAIVA
21/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/01/2025 14:38

Iniciada a execução
21/01/2025 14:38

Transitado em julgado em 06/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SÓCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 02/12/2024
14/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA N/P SOCIA RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
11/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/10/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SEVERO PAIVA
27/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA 285 LTDA, Rua Presidente João Pessoa, 392, loja 103, Icarai, Niteroi/RJ, cep: 24.220-331. em 29/08/2024
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 29/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS SEVERO PAIVA em 23/08/2024
12/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA, RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 392, LOJA 103, ICARAI, NITEROI/RJ, CEP: 24.220-331.
12/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
12/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SEVERO PAIVA
09/08/2024 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.299,98
09/08/2024 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS SEVERO PAIVA
09/08/2024 15:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS SEVERO PAIVA
09/08/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2024 08:27

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/07/2024 10:43

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2024 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA, RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 392, LOJA 103, ICARAI, NITEROI/RJ, CEP: 24.220-331.
07/02/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
07/02/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SEVERO PAIVA
07/02/2024 09:48

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo