10/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
08/07/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
25/06/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/06/2025 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de VALTER GARRAT FERREIRA em 04/06/2025
03/06/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
21/05/2025 16:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de VALTER GARRAT FERREIRA em 12/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93b42e proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 30 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
30/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/04/2025 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f83c7af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, concedo a gratuidade de justiça ao obreiro, supero as preliminares, acolho a prescrição de verbas anteriores a 21/01/2020 e julgo procedentes os pedidos intentados pelo Reclamante (VALTER GARRAT FERREIRA) em face das Reclamadas (BSM ENGENHARIA S/A e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL), esta última de forma subsidiária, de acordo com a fundamentação que passa a integrar tal dispositivo, prazo para cumprimento em oito dias, do rol abaixo discriminado: restabelecimento do plano de saúde concedido pela empresa aos seus empregados e dependentes, enquanto permanecer vigente seu contrato de trabalho, ainda que suspenso, facultado ao empregador o cancelamento caso o empregado deixe de arcar com sua parcela de coparticipação por 3 meses seguidos.

R$10.000,00 a título de indenização por danos morais; honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, em desfavor da reclamada.

Juros e Índice de correção monetária conforme acima explicitado.

Sem recolhimentos fiscais e previdenciários, ante a natureza das verbas deferidas.

Custas de R$ 267,50, pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, de R$11.500,00, conforme planilhas de cálculos anexas, que ficam fazendo parte integrante da presente.

Intimem-se as partes.

Intimem-se as partes.

E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
09/04/2025 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 267,50
09/04/2025 09:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VALTER GARRAT FERREIRA
02/04/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/04/2025 12:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/04/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALTER GARRAT FERREIRA em 20/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abfb5a7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Mantenho por, ora, o entendimento adotado no decisum id 2cf384b, pelas razões ali expostas.

Aguarde-se a assentada de instrução designada para 02/04/2025.

Notifiquem-se as partes. VOLTA REDONDA/RJ, 11 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
11/03/2025 08:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VALTER GARRAT FERREIRA
10/03/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/03/2025 14:39

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/02/2025 12:18

Audiência una realizada (27/02/2025 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/02/2025 23:24

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/02/2025
29/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100033-16.2025.5.01.0342 RECLAMANTE: VALTER GARRAT FERREIRA RECLAMADO: BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): VALTER GARRAT FERREIRA Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "02VT/VR": 27/02/2025 09:30 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, de carta de preposto.

Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48h de antecedência (§1º, art. 22 da Resolução 185/2017) do c.

CSJT, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa, observando-se os artigos 12 a 16 da Resolução 185/2017, no tocante à forma de apresentação da documentação anexa à petição, sob cominação de indisponibilidade dos documentos e/ou indeferimento da inicial. 5) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (RITO SUMARÍSSIMO), sob pena de perda da oitiva. 6) Fica, desde já, o Reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 396 c/c art.400 e incisos do CPC), observando-se o formato descrito no item 4 da presente. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 9) Deverão as partes, atentarem para a possibilidade de apresentação de peça sigilosa, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, nos termos do artigo 22, §2º da Resolução 185/2017 do CSJT.

A não observância da justificativa implicará na retirada imediata do sigiloso aposto pela parte, por incompatível com a prescrição citada. 10)A partir da versão 1.4.8.1 do PJE é permitida a habilitação automática de mais de um advogado do polo passivo, cabendo ao advogado efetivar, além do credenciamento no sistema, a habilitação em cada processo que pretenda atuar. 11) Fica o polo ativo advertido de que eventual indicação no corpo de petição de procurador diverso daquele já habilitado no processo para receber intimação fica indeferida.

A habilitação para atuar no processo deve ser renovada pelo próprio interessado, por petição, através de habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital, conforme prescrição expressa do artigo 5º, §10 da Resolução 185/2017 do CSJT.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25012809351139200000219185131 Notificação Notificação 25012809351117000000219185129 Substabelecimento BSM Documento Diverso 25012719005876200000219160537 Procuração BSM Procuração 25012719005846600000219160536 Atos Constitutivos BSM Documento Diverso 25012719005819200000219160535 Manifestação Manifestação 25012719003619000000219160530 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012718572940600000219160344 Decisão Decisão 25012409075643800000218962648 Certidão de Distribuição Certidão 25012110585430900000218694309 17 DOCUMENTACAO MEDICA MARIA Documento Diverso 25012110571353200000218694051 16 BSM PLANO DE RECUPERACAO JUDICIAL Documento Diverso 25012110571312300000218694050 15 PROVA CANCELAMENTO UNILATERAL PLANO DEPENDENTE Documento Diverso 25012110571257800000218694048 14 PROVA PLANO CANCELADO UNILATERALMENTE Documento Diverso 25012110571228600000218694045 13 LISTA DE WORD DA SUPOSTA DIVIDA Documento Diverso 25012110571200500000218694043 12 CARTA DE COBRANCA SUPOSTA DIVIDA RETROATIVA Documento Diverso 25012110571146900000218694041 11 TELEGRAMAS ENVIADOS PARA RECLAMADA SOLICITANDO RELATORIOS DE UTILIZACAO Documento Diverso 25012110571115700000218694040 10 TELEGRAMAS COBRANCA E AMEACA DE CANCELAMENTO Documento Diverso 25012110571059100000218694037 09 CARTEIRA PLANO DE SAUDE TITULAR E DEPENDENTE Documento Diverso 25012110571017800000218694034 08 APOSENTADORIA VALTER Documento Diverso 25012110570992800000218694033 07 CTPS VALTER Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012110570948300000218694032 06 COMPROVANTE DE RENDA Documento Diverso 25012110570912500000218694031 05 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25012110570872900000218694030 04 CASAMENTO Documento Diverso 25012110570850100000218694029 03 DOCUMENTO DE IDENTIDADE MARIA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012110570826500000218694028 02 DOCUMENTO DE IDENTIDADE VALTER Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012110570801000000218694027 01 PROCURACAO Procuração 25012110570770000000218694025 Petição Inicial Petição Inicial 25012110542135900000218693544 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico VOLTA REDONDA/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VALTER GARRAT FERREIRA
28/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTER GARRAT FERREIRA
28/01/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 09:34

Audiência una designada (27/02/2025 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/01/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 18:37

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VALTER GARRAT FERREIRA
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100033-16.2025.5.01.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 06:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/01/2025 10:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo