17/06/2020 19:19

Baixa Definitiva
17/06/2020 19:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/06/2020 18:30

Transitado em Julgado em 17.06.2020
13/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2020.
11/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
21/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.02.2020.
18/02/2020 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
07/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2020.
05/02/2020 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:59

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para despacho
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:25

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2017 13:36

Conclusos para decisão
05/12/2017 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
30/11/2017 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 15:52

Conclusos para decisão
17/11/2017 15:38

Conclusos para decisão
13/11/2017 10:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:35

Conclusos para despacho
01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.
28/06/2016 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2016 17:28

Conclusos para decisão
11/05/2015 19:46

Conclusos para despacho
22/04/2015 18:22

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/04/2015 07:00

Publicado despacho em 08.04.2015.
07/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/04/2015 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 15:58

Conclusos para despacho
17/04/2012 07:00

Publicado despacho em 17.04.2012.
16/04/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/04/2012 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2012 17:56

Conclusos para despacho
05/03/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2012 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2012 16:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2011 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2011.
14/12/2011 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2011 12:49

Inclusão em Pauta
12/12/2011 12:49

Inclusão em Pauta
01/12/2011 18:09

Conclusos para julgamento
28/11/2011 19:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
23/11/2011 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2011 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2011 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2011.
09/11/2011 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
28/10/2011 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 28.10.2011.
26/10/2011 19:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/10/2011 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/10/2011 07:00

Inclusão em Pauta
19/10/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2011.
17/10/2011 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2011 00:00

Conclusos para julgamento
19/09/2011 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2011 07:00

Distribuído por sorteio
09/09/2011 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2011 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2011 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2011 21:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2011

Ultima Atualização
13/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo